A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá ser instalada nos próximos dias. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que os trabalhos iniciarão “impreterivelmente” esta semana, mas dependem das indicações da Câmara.
O colegiado que irá apurar sobre os descontos indevidos por entidades sindicais será comandado pelo senador e líder do PSD, Omar Aziz (AM). A relatoria ficou a cargo do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O cargo era almejado por nomes da oposição, que foi responsável pela coleta de assinaturas e articulação para que a CPMI saísse do papel e fosse oficializada durante a sessão conjunta do Congresso Nacional, realizada em 17 de junho. A comissão é vista como um flanco em potencial para causar novos desgastes ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A escolha dos dois nomes confirma a estratégia adotada pela cúpula do congresso em indicar nomes do chamado centrão para comandar a comissão para evitar ruídos de favorecimento. A CPMI contará com 16 membros de cada casa e terá até 180 dias de funcionamento.
Senado define titulares, mas Câmara ainda tem incertezas
A Casa Alta já definiu os 16 integrantes titulares para compor o colegiado. A partilha foi feita com base na proporcionalidade dos blocos, mas também envolveu acordos.
Leia a lista dos senadores titulares da CPMI do INSS:
- Omar Aziz (PSD/AM)
- Jorge Seif (PL/SC)
- Izalci Lucas (PL/DF)
- Eduardo Girão (Novo/CE)
- Humberto Costa (PT/PE)
- Rogério Carvalho (PT/SE)
- Damares Alves (Republicanos/DF)
- Carlos Viana (Podemos/MG)
- Styvenson Valentim (PSDB/RN)
- Cid Gomes (PSB/CE)
- Dorinha (União Brasil/TO)
- Eliziane Gama (PSD/MA)
- Eduardo Braga (MDB/AM)
- Renan Calheiros (MDB/AL)
- Tereza Cristina (PP/MS)
- Leila Barros (PDT-DF)
Por outro lado, a Câmara ainda precisa definir os integrantes. Segundo Alcolumbre, Motta pediu até o início da semana para instalar a comissão e que o caso seria levado para que os líderes definam os indicados.