Em alusão ao Dia do Trabalhador, comemorado em todo o Brasil em 1º de maio, mais de 11.700 servidores municipais receberão salário antecipado do mês de abril nesta sexta-feira, 29. A antecipação do salário já faz parte da política da atual gestão em valorizar o servidor, concedendo regularmente também os direitos adquiridos, como as progressões verticais e horizontais, gratificações e adicionais. Os valores na ordem de R$ 69,8 milhões, referentes à folha de abril e aos retroativos, estarão disponíveis para saque nas primeiras horas do dia 29.
Serão pagos o valor de R$ R$ 67,2 milhões e R$ 2,6 milhões dos retroativos das progressões não concedidas pela gestão anterior e que a atual gestão se comprometeu a pagar até o final do exercício do mandato de forma parcelada.
Só no ano passado foram concedidas 6,3 mil progressões, e nos primeiros meses de 2022 já somam 1.457 concessões de progressões, escolaridade e titularidades. Outro compromisso da gestão é fazer regularmente o repasse ao Instituto de Previdência Social do Município de Palmas do pagamento patronal, garantindo assim o direito à aposentadoria e a saúde financeira do regime de previdência dos servidores.
Sobre as progressões, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) adverte ao servidor que as únicas progressões que são concedidas automaticamente, são as horizontais, sendo que as demais – verticais, promoção, titularidade, escolaridade – precisam ser provocadas pelo interessado.
Sobre os passivos do retroativo, até o momento 82% dos 8.297 servidores efetivos que têm direito ao pagamento já assinaram o acordo de adesão. E o Município já pagou desde janeiro deste ano R$ 40.651.559,62 em retroativos.
Os que ainda não firmaram o Termo de Compromisso no portal servidor, mas que queiram começar a receber na próxima folha devem dar entrada até o dia 10 de maio no departamento de Recursos Humanos do seu órgão.
A Seplad esclarece que a adesão poderá ser feita a qualquer momento antes do final da atual gestão, que é em dezembro de 2024. E a realização do pagamento será realizada no mês subsequente à adesão, observando sempre a data de fechamento da folha de pagamento.
