Fiscalização contra poluição visual retira cerca de 500 propagandas irregulares das ruas da capital

Fiscais de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr) recolheram cerca de 500 faixas publicitárias irregulares das ruas da capital, durante fiscalização realizada nas ruas da capital Palmas nesta quinta e sexta-feira, 11 e 12.

Além dos danos estéticos à cidade, a secretaria informa que esse tipo de publicidade pode inibir a visibilidade da sinalização de trânsito e desviar a atenção de motoristas e pedestres, gerando uma insegurança no trânsito.

Para conter as propagandas irregulares, que configuram poluição visual, a equipe de fiscalização do município atua de forma contínua pelas avenidas da Capital, de onde são retiradas por dia cerca de 80 faixas e placas. No caso das faixas recolhidas, as madeiras são levadas para o viveiro da Prefeitura, onde são reaproveitadas para dar sustentação às mudas e o restante do material é descartado.

A proibição de instalação de propagandas na cidade não é absoluta. O diretor de Fiscalização Urbana, Roger Andrigo Buso, explica que o artigo 226 do Código de Posturas prevê que a exploração de publicidades e propagandas em logradouro público ou de acesso ao público depende de licença prévia da Prefeitura, que pode ser solicitada em uma das unidades do Resolve Palmas.

“Nossos fiscais atuam de forma a manter a higiene da cidade e evitar a poluição visual”, explica o diretor, destacando que a multa para esse tipo de infração varia de R$ 50,00 a R$ 2 mil.

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