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Governo e prefeitura decretam ponto facultativo e servidores terão feriadão de páscoa prolongado

A Semana Santa celebra a Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo com cinco dias de significado religioso para os cristãos: Domingo de Ramos, Quinta-feira Santa, Sexta-feira Santa, Sábado de Aleluia e Domingo de Páscoa.

Redação NT Por Redação NT
4 de abril de 2023
em Estado, Principal
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No estado, expediente termina nesta terça-feira (4) e retorna na próxima segunda (10). A prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo apenas na quinta-feira, véspera de feriado - Foto: Divulgação.

No estado, expediente termina nesta terça-feira (4) e retorna na próxima segunda (10). A prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo apenas na quinta-feira, véspera de feriado - Foto: Divulgação.

Os servidores do executivo tocantinense terão um final de semana prolongado com cinco dias de folga, isso por que o governo do estado decretou ponto facultativo nesta quarta e quinta-feira (5 e 6), dias que antecedem o feriado de Paixão de Cristo, celebrado na sexta-feira da Semana Santa.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (3). Com isso, o expediente nos órgãos públicos será interrompido a partir desta quarta-feira (5) e retomado na próxima segunda-feira (10).

Na Capital

A prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo na quinta-feira (6), antecedendo o feriado nacional de sexta-feira (7), que celebra a morte e ressurreição de Jesus Cristo (Sexta-Feira da Paixão). Com isso, os do município, terão quatro dias de folga.

Para os católicos, a quinta-feira que antecede o dia santo é tradicionalmente chamada de endoenças, por anteceder a celebração.

O decreto foi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (31). A medida é válida para as repartições da administração direta e indireta do Município. O expediente será retomado na segunda-feira (10).

Para os setores responsáveis por serviços essenciais com escala de plantão, como saúde e segurança, o decreto não é válido. Veja os locais que têm funcionamento normal:

  • Unidades de Pronto Atendimento (Upas);
  • Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
  • Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD);
  • Limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
  • Unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino, por terem calendário escolar próprio;
  • Conselhos tutelares e outros ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão;
  • Transporte coletivo público.

Conforme o texto do decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais, sem prejuízo de outras atividades, a critério dos gestores.

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