Investigações da Polícia Civil identificaram um esquema que usava empresas de fachada para simular negociações milionárias no setor do agronegócio, gerando créditos fraudulentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A sonegação fiscal pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 55,9 milhões aos cofres estaduais. A operação foi chamada de El Dourado.
Durante a manhã desta terça-feira (24), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva em Unaí (MG), contra o principal responsável pelo esquema. Outras duas pessoas foram presas em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.
Outro mandado de prisão preventiva foi expedido contra um contador, mas ele não foi localizado e é considerado foragido. Os policiais também cumpriram seis ordens de busca e apreensão, sendo duas em Unaí (MG) e quatro em Palmas. Foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos e computadores.
Segundo a polícia, o grupo era composto por empresas de fachada. No esquema, os integrantes simulavam negociações com grãos como soja e milho por meio de notas fiscais falsas para gerar créditos de ICMS. Em apenas seis meses, uma das principais empresas declarou uma movimentação superior a R$ 464 milhões, mas recolheu apenas cerca de R$ 39 mil em tributos.
A polícia identificou que o principal responsável pelo esquema é um homem de 29 anos que tinha o controle das operações de Unaí (MG). As investigações também apontaram que um contador de 31 anos operava o financeiro do esquema, responsável pela gestão das empresas e movimentação logística.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por isso o g1 não conseguiu contato com as defesas deles.
Operação à distância
Segundo a polícia, as empresas operavam com estruturas que não eram declaradas. A sede funcionava em um espaço de 24 metros quadrados e tinha apenas uma mesa, uma cadeira e um notebook, sem qualquer indício de atividade real no setor agropecuário.
Ex-funcionárias disseram em depoimentos que eram contratadas para manter o local aberto para dar aparência de legalidade. Elas eram orientadas a instalar softwares de acesso remoto, dessa forma, os líderes da organização poderiam controlar os computadores a partir de outras localidades, simulando operações no Tocantins.
Laranjas em situação de vulnerabilidade
Conforme a polícia, grupo usava pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica como “laranjas”. Elas eram inseridas como sócias em empresas constituídas como sociedades limitadas unipessoais, ou seja, que permitem apenas um sócio. O capital social declarado dessas empresas era de até R$ 10 milhões, integralizado de forma fictícia.
Quando a Secretaria da Fazenda detectava irregularidades e bloqueava a inscrição estadual de uma empresa, o grupo ativava uma nova para dar continuidade às ilegalidades.
