Incêndio florestal atinge serra e encostas na região de Taquaruçu do Porto
Na manhã desta segunda-feira (13), Integrantes da Força-Tarefa foram acionados através do Sistema Integrado de Operações (SIOP), do Corpo de Bombeiros Militar alertando sobre a existência de focos de incêndios florestais na região de Taquaruçu do Porto, nas proximidades da Rodovia TO – 030.
O trabalho durou mais de quatro horas pois vários focos começaram na parte baixa da serra e depois se estenderam para as encostas. Os militares do Corpo de Bombeiros e brigadistas da Defesa Civil Municipal estavam na ação, e extinguiram as chamas por volta do meio-dia.
Contudo, na parte alta da serra o combate ficou comprometido, sem condições da equipe executar o trabalho, desta forma, ficaram sob monitoramento, para observar a reação do fogo para novo contra-ataque.
Legislação Municipal
O Código de Posturas do Município – Lei 371/1992 – proíbe que seja feita fogueira em espaços públicos sem autorização da Prefeitura. E a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, estabelece pena de reclusão de dois a quatros anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta. A multa para quem for flagrado nesta prática pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 mil.
Denúncias podem ser feitas pelos telefones 153 – Guarda Metropolitana; 193 – Bombeiros; 190 – Polícia Militar; e à Ouvidoria Municipal, pelo telefone 0800-64-64-156 ou pelo e-mail: ouvidoria@palmas.to.gov.br.
