Governo propõe mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis com receitas do petróleo
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (23) um Projeto de Lei Complementar que visa criar um ...
sábado, outubro 31, 2026
Tag: Congresso
Governo federal pressiona pelo fim da escala de trabalho 6 por 1 com urgência
O governo federal está intensificando esforços para abolir a escala de trabalho 6 por 1, que vem sendo alvo de ...
Lula propõe redução da jornada semanal para 40 horas e altera sistema de descanso
Em um movimento significativo no cenário trabalhista brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma proposta ao Congresso ...
STF decide sobre prorrogação da CPMI do INSS após decisão de Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das atenções nesta quinta-feira (26), quando o plenário decidirá se mantém ou ...
Congresso da FENAJ debate precarização, regulação da IA e empossa nova diretoria da entidade
BRASÍLIA, DF – O terceiro dia do 40º Congresso Nacional dos Jornalistas foi marcado pela defesa dos direitos trabalhistas da ...
Amélio prestigia Congresso de missões das Assembleias de Deus com fiéis da região Norte do país
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), participou, na noite desta segunda-feira (05), do encerramento ...
Políticas públicas que estimulem a ecoinovação no Brasil podem contribuir para o crescimento inédito na economia
De acordo com dados da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (CEPAL), adotar uma estratégia nacional de ecoinovação ...
Projeto de Ricardo Ayres prorroga desoneração da folha de pagamentos até 2027
O Projeto de Lei 1016/23 apresentado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) prorroga até 31 de dezembro de 2027 o ...
“Não queremos que a pauta feminina seja votada apenas no mês de março”, defende Dorinha ao ir a tribuna do Senado pela 1ª vez
A senadora Professora Dorinha Seabra (UB/TO) fez uso pela primeira vez da tribuna do Senado, nesta terça-feira (07), para defender ...
“Não é momento de aumentar os custos dos brasileiros” diz Ricardo Ayres ao defender a prorrogação da desoneração de impostos sobre combustíveis
Faltando menos de 24h para o fim da desoneração de tributos federais como o PIS/Cofins e a Cide sobre os ...