Senador Omar Aziz apresenta relatório da PEC que propõe redução da jornada de trabalho no Brasil
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa abolir a ...
quinta-feira, setembro 10, 2026
Tag: Constituição
PEC que extingue escala 6×1 avança no Senado após diálogo entre Davi Alcolumbre e Lula
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e implementar uma nova estrutura ...
Ex-chefe da PF questiona autonomia da corporação após nota de superintendentes
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Palmas destina R$ 186,7 milhões à Educação em 2026 e cumpre meta constitucional
No primeiro semestre de 2026, a Prefeitura de Palmas reafirmou seu compromisso com a educação ao investir mais de R$ ...
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Em uma decisão que reverbera profundamente na política de imigração dos Estados Unidos, a Suprema Corte do país rejeitou, nesta ...
Deputado Mantoan propõe atualização da Constituição do Tocantins de 1989
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento para que seja criada uma comissão ...