DPE inicia mutirão para investigação e reconhecimento de paternidade; saiba como ser assistido
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inicia nesta segunda-feira (12), e segue até sexta-feira (16), um mutirão de ...
sexta-feira, outubro 30, 2026
Tag: DPE
Defensoria volta a solicitar que gestantes tenham acompanhante durante parto
Para Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, o Tocantins pode ser o único estado brasileiro a ...
Intimação de agressor em 48h pode trazer segurança à vítima
CNJ determinou que, após a justiça deferir medida protetiva, agressor deve ser intimado em no máximo dois dias. Para o ...