Tag: medida provisoria

Na corrida eleitoral de 2023, Flávio Bolsonaro, candidato pelo Partido Liberal (PL), traçou uma estratégia ousada para as eleições presidenciais: ...

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou nesta terça-feira (22) uma importante medida para mitigar os impactos do ...

A polêmica em torno da 'taxa das blusinhas', que impõe uma tarifa de 20% sobre importações de até US$ 50, ...

Em uma iniciativa destinada a aliviar o peso financeiro de milhões de brasileiros, o governo federal lançou na última segunda-feira ...

Em uma tentativa de amenizar os efeitos da alta dos preços internacionais sobre o mercado interno, o governo federal publicou ...

O governo do estado anunciou recentemente a nomeação de novos coronéis na Polícia Militar por meio de uma medida provisória ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1.301/2025, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. A iniciativa tem ...

A senadora Professora Dorinha (União) foi eleita nesta quarta-feira (07), presidente da Comissão Mista de Medidas Provisórias que analisará a ...

Com a proposta de reajuste na data-base de 2023 em 5,93%, a ser concedido para todas as categorias que compõem ...

A Câmara Municipal de Palmas aprovou no início da noite desta quarta-feira, 1º de março, a Medida Provisória nº 5, ...