Gilmar Mendes confirma reajuste no Bolsa Família e reforça legalidade do decreto
Em uma decisão que impacta diretamente milhares de famílias brasileiras, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou ...
domingo, setembro 20, 2026
Tag: política social
STF define revisão anual do mínimo existencial para proteger renda de devedores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o valor mínimo da renda de uma pessoa que não pode ser comprometido ...
Nova lei amplia licença-paternidade no Brasil a partir de 2027
A ampliação da licença-paternidade no Brasil, tema que tem ganhado relevância no debate sobre igualdade de gênero e direitos trabalhistas, ...