Tag: Proposta

Entregadores e motoristas que trabalham por meio de aplicativos podem estar prestes a vivenciar uma mudança significativa em suas rotinas ...

Em uma tentativa de mitigar os constantes aumentos nos preços dos combustíveis, a União apresentou uma proposta inovadora para os ...

A agência nacional de telecomunicações (Anatel) aprovou a submissão de uma proposta de atualização do plano de atribuição, destinação e ...

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (30), o texto do PLN 1/2025, que autoriza de forma definitiva a redução das ...

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é relatora do PLN 1/2025, proposta do Poder Executivo que altera a Lei de ...

Casos de prisões indevidas por pensão alimentícia têm gerado debates sobre a necessidade de aprimoramento das garantias legais no Brasil. ...

Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins o deputado Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou requerimento para que seja criada uma comissão ...

A lei do piso nacional do Magistério, criada em 2008, vem cumprindo o seu papel de buscar uma equiparação e ...

O texto da reforma da previdência dos servidores públicos do Estado do Tocantins está quase concluído e será apresentado à ...

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET), Paulo Carneiro, entregou nas mãos do presidente ...