A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (28), uma proposta da Prefeitura de Palmas para fazer um empréstimo de R$ 300 milhões. O dinheiro deve ser utilizado em obras de infraestrutura do programa chamado de “Avança Palmas”.
O texto do Projeto de Lei Complementar 4/2025, de autoria do próprio Executivo, foi aprovado durante uma sessão extraordinária. O empréstimo deverá ser contratado junto ao Banco do Brasil.
Em 2024, os vereadores de Palmas barraram pedidos de empréstimos feitos pela então prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). Na época, o município queria pegar R$ 650 milhões em empréstimos, sendo que R$ 300 milhões eram voltados para obras de infraestrutura.
Desta vez, segundo a Câmara de Vereadores, o Executivo argumentou que a aprovação do projeto é essencial para viabilizar obras de macrodrenagem, pavimentação asfáltica, recuperação da malha viária, construção de calçadas, ciclovias e novos prédios públicos.
O município também justificou que a disponibilidade financeira não é suficiente para arcar com todas essas despesas. Com a aprovação do projeto, o programa “Avança Palmas” deverá investir os R$ 300 milhões nas seguintes ações:
- R$ 164 milhões para obras de infraestrutura viária (terraplenagem, drenagem, pavimentação, etc).
- R$ 100 milhões para recapeamento e rejuvenescimento da malha viária existente.
- R$ 15 milhões para elaboração de projetos de engenharia e estudos ambientais.
- R$ 21 milhões para a construção de prédios públicos e praças.
Após aprovação na Câmara, o projeto segue para a sanção do prefeito e posterior publicação no Diário Oficial do Município, para que a lei entre em vigor e a operação de crédito possa ser realizada.