Nesta quarta-feira (24), a partir das 9 horas, o Senado Federal realizará uma sessão de debate temático para tratar sobre a prorrogação do Plano Nacional de Educação (PNE). A sessão foi um requerimento da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO).
O PNE é decenal e o atual plano termina a sua vigência em junho. A intenção da realização do debate, segundo a Professora Dorinha, é discutir as metas, o cumprimento do plano e as suas prioridades para garantir uma educação pública de qualidade. A senadora é autora do Projeto de Lei 5.665/23 que prorroga a vigência do atual PNE por quatro anos. A intenção, segundo a parlamentar, é evitar uma possível lacuna até a aprovação de um novo Plano de Educação.
A senadora explicou, ainda que o chamamento para essa sessão temática é por um pacto nacional suprapartidário pela educação e “que possamos, juntos, colocar metas que sejam exequíveis e, ao mesmo tempo, priorizadas nos orçamentos dos municípios, dos estados e da união”.
Foram convidadas várias entidades representativas da educação como o Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Fórum Nacional de Educação, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação, União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Movimento Todos pela Educação, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Federação Nacional das Apaes, União Nacional dos Estudantes, Federação Nacional das Escolas Particulares, Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, Instituto Sonho grande, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Instituto Alfa e Beto, Associação Nacional das Universidades Particulares, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, além de economistas e especialistas em legislação educacional.
