O presidente da Associação Tocantinense de Munícipios (ATM), prefeito de Talismã, Diogo Borges (UB), se reuniu nesta quarta-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O encontro teve a presença de líderes municipalistas de todo o Brasil, mobilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que expuseram ao presidente dificuldades com o pagamento integral do Piso da Enfermagem, além de outras pautas dos Municípios.
O presidente da ATM revelou que os municipalistas foram bem recebidos pelo presidente Lula e relatou sobre o encontro.
“Nós apresentamos as dificuldades financeiras dos Municípios, atualmente o ente federativo que menos recebe na repartição do bolo tributário, além de apresentarmos nossa preocupação com a instituição de pisos salariais de profissionais, sem previsão orçamentária, que tem onerado a esmagadora maioria dos Municípios brasileiros”, disse.
Piso da Enfermagem
O pagamento integral do Piso da Enfermagem foi a tônica do encontro. Os municipalistas entendem que os recursos repassados pelo Governo Federal para auxiliar Estados e Municípios ao pagamento do Piso é insuficiente.
“Há uma série de inconsistências na Portaria do Ministério da Saúde sobre o repasse dos recursos para o custeio do Piso. Os números não estão contemplando a totalidade dos profissionais vinculados à administração municipal. Outro fator agravante é o fato de os recursos serem temporários, vigente apenas para o exercício de 2023”, disse Diogo Borges, ao ressaltar que os gestores não são contra o piso, apenas buscam meios de honrar com a nova obrigatoriedade.
Diogo Borges disse que o presidente da República acolheu os anseios dos municipalistas, e se comprometeu em analisar as pautas apresentadas.
Convite
O presidente da ATM aproveitou a oportunidade para convidar o presidente Lula a participar de encontro de prefeitos na região do Jalapão, que será promovida pela entidade municipalista. O chefe do Executivo Federal agradeceu o convite, disse que se fazia necessário um alinhamento com as agendas, mas que tem grande interesse de “entrar nas águas do Jalapão”, palavras do presidente Lula, que também pediu empenho da ATM em fomentar e favorecer nas gestões municipais o combate às queimadas, que assola anualmente a região Norte e o estado do Tocantins.
