Palmas é uma das capitais mais eficientes no que se refere à autonomia financeira segundo os dados do Boletim das Finanças dos Entes Subnacionais de 2021, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A Capital obteve nota máxima em todos os nove indicadores avaliados e agregados aos eixos Endividamento, Poupança Corrente e Índice de Liquidez, com destaque para os indicadores de endividamento, solvência fiscal e planejamento. As cidades de Palmas e Rio Branco são as únicas capitais que mantiveram a nota ‘A’ nos últimos três anos, de 2018 a 2021.
Palmas apresenta ainda uma particularidade, a de não integrar nenhum plano de recuperação fiscal promovido pela União, o que reforça ainda mais as notas atingidas nesse período. “Com um esforço contínuo de equilíbrio e bom uso dos recursos públicos, Palmas vem trilhando um caminho de excelência e se consolida como modelo de gestão fiscal voltada para resultados”, destaca o secretário executivo de Planejamento e Desenvolvimento Humano.
Indicadores
Indicador de autonomia financeira e o indicador de financiamento com recursos próprios evoluíram mesmo diante da pandemia da Covid-19, representando o esforço do município de Palmas na recuperação da economia que sofreu forte impacto.
O documento considera um conjunto de indicadores para avaliar a saúde financeira, no qual são atribuídas notas que vão de ‘A’ a ‘D’, em que ‘A’ representa uma excelente situação fiscal, equilibrada e com maior autonomia para os compromissos fiscais. E, no contraponto, ‘D’ representa uma situação de grave desequilíbrio e requer uma atenção quanto à condição de honrar os compromissos.
Resultados
A Prefeitura de Palmas obteve o segundo menor índice da Dívida Consolidada entre as capitais brasileiras, alcançando 16,9% no quesito, segundo o boletim. O indicador mostra qual o percentual da Receita Corrente Líquida (RCL) de um exercício que seria consumido caso toda a Dívida Consolidada fosse paga de uma vez.
Palmas ficou atrás apenas de Boa Vista, capital de Roraima, da qual o índice é de 13,7%. Logo atrás de Palmas encontram-se Campo Grande (18,6%) e João Pessoa (18,9%). Na outra ponta, as capitais com o maior comprometimento são Rio de Janeiro, com índice de 80,1%, seguida de São Paulo (74,3%) e Manaus (60,6%). O índice médio nacional é de 27,2%.
Despesas de pessoal
Em relação à despesa bruta com pessoal, Palmas apresenta comprometimento de 57,3%, ficando atrás de municípios como Teresina, que gasta 59,2% de sua RCL com pessoal e Fortaleza, cujo comprometimento é de 59,5%. O município que mais consome a RCL com despesa de pessoal é Rio de Janeiro, com índice de 80,4%. Já o município com menor índice é São Paulo, com índice de 44,8%. A mediana nacional para esta despesa corresponde a 56,3%.
Juros e amortizações
Em relação ao pagamento de juros e amortizações, a Capital alcançou o índice 2,1%, ficando abaixo da média nacional que foi de 2,5% de comprometimento da Receita Corrente Líquida para esta despesa. Já a Capital com o menor índice foi Natal, com apensa 0,7% de comprometimento, enquanto Santa Catarina consome 9,8% da RCL com esta despesa.
Arrecadação
A arrecadação própria de Palmas alcançou índice de 37,6%. Este índice demonstra a autonomia fiscal do Município. A mediana nacional ficou em 38,8, enquanto a Capital de São Paulo tem índice de 68%, sendo a primeira colocada do País. Já o município com menor índice foi Macapá com 19,2%.
Investimentos
No quesito que avalia a diferença entre o total gasto pelo Município com investimentos e as receitas de transferências de capital e de operações de crédito, a nota alcançada por Palmas foi de 32,7%, ficando a frente de Manaus, Capital do Amazonas, com 36,7%. A média nacional foi de 28,1% e João Pessoa, capital da Paraíba, não pontuou no quesito. Por outro lado, Macapá alcançou o índice de 90%,7.
Vale destacar que investimentos realizados com recursos próprios representam baixa dependência de fontes de financiamento provenientes de terceiros.
Despesas de custeio
Em relação à rigidez das despesas Palmas está situada no percentual 59,0%. Este quesito avalia as despesas de exercícios anteriores em relação à despesa total e inscrições de restos a pagar processados. A cidade com maior índice foi Rio de Janeiro, com 65,3%, enquanto a média nacional ficou em 51,6%.
Disponibilidade de caixa
Na avaliação cujo indicador considera a disponibilidade total dos recursos, vinculados e não vinculados Palmas alcançou índice de 6,9%, sendo o município quinto colocado entre todas as capitais do País. O melhor pontuação foi a de Rio Branco, no Acre, que chegou ao percentual de 9,4%. A média nacional ficou em 1,5%, enquanto Natal e Rio de Janeiro apresentaram disponibilidade negativa de caixa.
