Após divulgar uma carta aberta sugerindo que todos os gestores municipais decretassem ponto facultativo para os servidores de duas semanas, o governador Mauro Carlesse (DEM), baixou o Decreto n° 6.234, determinando que os servidores públicos estaduais cumpram seu expediente de forma remota. A medida entra em vigor a partir desta terça-feira (23) vai até o dia 31 de março.
O Decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (22), será seguido do feriado prolongado da Semana Santa que vai do dia 31 de março ao dia 03 de abril. Assim os servidores devem retomar as atividades presenciais apenas no dia 05 de abril.
Segundo o governador essa é uma medida que visa conter o avanço dos casos de Covid-19 no Tocantins. Carlesse destacou ainda que o atual cenário vivenciado pelo Estado nos últimos dias, com aumento de casos em todos os municípios e a crescente necessidade de internação, exige dos gestores medidas que evitem a propagação do vírus.
“Ao longo desta pandemia, assumimos o papel de orientar a população a dobrar os cuidados com a higiene das mãos, a usar máscaras e a manter o distanciamento social, além de investir na abertura de leitos para o tratamento adequado. Houve, nos últimos meses, um grande aumento do número de casos, com mais pessoas infectadas pelo coronavírus e mais mortes. Precisamos parar o avanço dessa doença no nosso Estado. Com o trabalho remoto, vamos evitar que milhares de servidores saiam de suas casas e se contaminem”, ressalta o governador.
Conforme o Decreto, a medida não se aplica aos casos em que os serviços prestados se mostrem extremamente necessários na modalidade presencial. Nesse caso, deve haver a manifestação do dirigente máximo do órgão público, convocando o servidor ao trabalho presencial, com subsequente envio de relatório de convocações à Secretaria de Estado da Administração (Secad).
Recomendação às Prefeituras
O Decreto recomenda que as prefeituras também adotem a jornada de 6 horas diárias de trabalho em suas unidades administrativas, incluindo o trabalho remoto ou jornada híbrida (parte presencial e outra remota), evitando aglomeração nas repartições públicas.
Dados
De acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta segunda-feira, 22, o Tocantins soma 133.050 casos confirmados de Covid-19, dos quais 17.779 ainda estão ativos, 113.450 estão recuperados e 1.821 vieram a óbito. Dos casos ativos, 545 encontram-se hospitalizados, sendo 311 em leitos clínicos e 234 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
