A senadora Professora Dorinha Seabra (União) esteve em audiência nesta quarta-feira (12), com a Ministra de gestão e Inovação, Esther Dweck, e o Ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, para tratar da regularização fundiária no Tocantins. Acompanharam a reunião o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o senador Eduardo Gomes (PL), o deputado Carlos Gaguim (União), e o secretário de Representação Carlos Manzini.
No encontro, ficou definido que em abril haverá um mutirão, por meio de um acordo de cooperação técnica entre os governos federal e estadual, para agilizar o processo de regularização fundiária no Tocantins. A primeira região a ser atendida nesse mutirão será o Bico do Papagaio. Segundo o Governo do Estado, o Tocantins tem 1,4 milhão de hectares a serem regularizados, o que representa 5% do território tocantinense, sendo que 17% das áreas remanescentes já estão em análise.
“Essa agenda vai atender os pequenos produtores, os assentamentos que ainda requer a regularização, e muitas das nossas cidades que precisam ter a documentação para obter financiamento para o desenvolvimento da região e, logicamente, recompor decisões jurídicas que prejudicaram o nosso Estado”, afirmou Dorinha.
O governador agradeceu a articulação da senadora para que essa questão tivesse agilidade no Governo Federal.
“Agradeço a senadora e saímos (da reunião) com uma agenda pronta já para entregar títulos de regularização aos tocantinenses, dando segurança jurídica para os produtores e donos de terras no Tocantins”, disse.
Tanto a ministra Esther como o ministro Paulo Teixeira destacaram o compromisso para concluir o processo com êxito com a realização do mutirão. Também acompanharam o encontro o secretário estadual de Agricultura Jaime Café, além de representantes do Instituto de Terras do Tocantins – Itertins, Incra e Ministério Público da União.
