Foram três reuniões importantes da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio. Muita discussão entre produtores, parlamentares, representantes de entidades rurais, órgãos ambientais e profissionais ligados ao tema. Na pauta, o novo Código Florestal do Tocantins.
“Saio daqui hoje otimista e convicto de duas coisas: vamos caminhar para uma definição sobre o novo Código Florestal do Tocantins e os ZEEs (Zoneamento Ecológico-Econômico) e também, que agimos certo quando a FAET saiu na frente e fomentou a implantação da Frente Parlamentar do Agro na Assembleia. Agora sim, estamos tendo o espaço e o respeito que o produtor rural merece”, destacou Paulo Carneiro, presidente da Federação.
Encerrada as rodadas de conversação, o presidente acredita que esse momento histórico que o Tocantins está vivendo com uma ampla discussão de assuntos de interesse do setor vai marcar um diferencial na atividade agropecuária no Tocantins. Para o presidente da FAET, a insegurança jurídica no campo, que inibe investimentos no setor, está sendo combatida com o esforço das entidades rurais e do parlamento para a definição de regras claras para a atividade rural.
Segundo o presidente da FPA, Deputado Gutierres Torquato, o próximo passo será o de fazer o projeto do Código caminhar. Vamos analisar o conteúdo das propostas e tão logo o assunto volte à discussão na Assembleia, a Frente vai propor os ajustes, caso sejam necessários.
“Queremos agir, já conversamos muito sobre esse assunto. Os produtores não podem ficar tanto tempo aguardando definições. Precisamos reestabelecer a segurança jurídica no campo”, destacou.
Na última reunião da FPA, além da FAET, também participaram representantes do Sindicato Rural de Araguaína, APROSOJA, ADSTO, Secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura e do Naturatins.
PONTOS RELEVANTES
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, esclareceu aos presentes que cabe ao órgão a aplicação da lei e que depende do Código para agilizar as demandas dos produtores para licenciamento ambiental e outras funções de competência do órgão.
Aos produtores, a equipe do Naturatins disse ainda que eventuais alterações de limites de exploração econômica nas propriedades rurais e seus respectivos licenciamentos, dependem do zoneamento econômico para serem validados.
A questão preocupa os produtores, porque tanto o presidente da ADSTO, Arnardino dos Santos e do SR de Araguaína, Wagner Borges, afirmaram que sem segurança, muita gente pode desistir de investir no estado e buscar outras regiões do país.
Já a deputada Claudia Lelis destacou que o diferencial do Tocantins é que o avanço da atividade rural no estado precisa estar em consonância com as questões ambientais, para evitar o que ocorreu em estados como o Mato Grosso, onde a legislação construída entrou em conflito com a legislação federal. Por conta disso, o assunto está agora nas mãos da Justiça.
