Com foco no desenvolvimento econômico e atração de novos empreendimentos para o Estado, o governador em exercício, Wanderlei Barbosa (sem partido), determinou aos órgãos ambientais dar celeridade na liberação das licenças ambientais, necessárias para a implantação de novos empreendimentos.
A determinação foi dada na manhã desta segunda-feira (15), durante o evento de inauguração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Manuel Alves em Dianópolis. O governador entregou nas mãos de José Celso Gontijo, sócio da empresa responsável pelo empreendimento, a licença autorizando o funcionamento da Usina.
“As questões ambientais são leis, e nós vamos cumprir, mas não podemos deixar que elas atrasem o desenvolvimento do nosso Estado. Uma empresa que faz um investimento de R$ 100 milhões no nosso Estado gera não somente empregos, mas também traz desenvolvimento para os nossos municípios e nós não podemos barrar o desenvolvimento”, destacou o governador.
O empresário José Celso Gontijo agradeceu o empenho do governo em agilizar a liberação.
“Nós já temos uma tradição de investimento no Estado, estávamos prontos para funcionar desde novembro de 2019, dependendo apenas da liberação da licença que permitia o funcionamento. O governador Wanderlei Barbosa fez uma visita à Usina e em menos de um mês após assumir o governo do Estado, nós conseguimos a nossa licença de operação para gerar energia para o Brasil e arrecadação de impostos para o Governo do Estado. É com certeza um governo dinâmico”, comemorou o empresário.
Licenciamento
O presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jaime, destacou que o processo de licenciamento é regido por leis e o prazo varia conforme a atividade.
“Os processos de licenciamento das atividades seguem aspectos próprios da legislação, no caso de uma obra de grande porte como uma PCH, ele exige estudos de impactos ambientais mais aprofundados e isso leva cerca de 4 meses a um ano, dentro do Naturatins”, disse.
O presidente do Naturatins, destacou ainda que o órgão já dispõe de mecanismos para dar celeridade às liberações e atender a determinação do governo Wanderlei Barbosa.
“Nós lançamos este ano o Sigam, que é um software moderno de gerenciamento de licenciamento ambiental que permite ao empresário enviar os documentos de maneira online, o que já contribui para acelerar o processo. Para algumas atividades, de menor complexidade, já é possível receber a licença automaticamente”, frisou Renato Jaime.
PCH
A Pequena Central Hidrelétrica teve um investimento estimado de R$ 75 milhões por parte do grupo Hy Brazil. Para a geração de energia, será utilizada a água excedente do Rio Manuel Alves, ou seja, aproveitará o volume de água que naturalmente não seria usado no projeto de irrigação.
A capacidade de geração de energia do empreendimento é de 8 MW em uma área de 19,50km². Com o início da operação, 4% do valor da energia irá para os cofres do Estado.
Adetuc
Na oportunidade, o governador Wanderlei anunciou Hercy Filho como o novo presidente da Agência de Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins (Adetuc). Hercy é e ex-prefeito de Dianópolis e atua como chefe de gabinete no Ministério do Meio Ambiente.
