Os moradores dos municípios de Taipas, Dianópolis e Paranã, região sul do estado, comemoraram, nessa segunda, 1° de abril, e na quarta-feira (03), o recebimento do título de imóvel, ação concretizada em uma parceria entre o Governo do Tocantins, por meio da Tocantins Parcerias; o Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária, setor vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado (Nupref/CGJUS); prefeituras municipais e cartórios de registros de imóveis.
Depois de 24 anos de espera, Orlando Fialho de Oliveira é um dos 475 beneficiados pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) do Tocantins.
“Sou muito grato e feliz pelo dia de hoje. Tentei muitas vezes tirar o documento da minha casa, mas não tinha dinheiro para isso. Desde 2000, eu moro no Setor Aeroporto e quando falaram que agora ia sair o documento, eu quase não acreditei. Agradeço muito a todos que ajudaram pra que isso acontecesse”, contou o morador de Paranã, beneficiário dentre os 88 moradores que receberam o título de propriedade.
Em Taipas, durante a primeira solenidade de entregas do município, a moradora Marlene Araújo Siqueira se emocionou ao ser a primeira das 69 famílias beneficiadas a receber o documento.
“Há muito tempo, venho sonhando com o documento da minha casa. Esse momento não tem preço e, agora, não preciso mais ter medo de perder minha casa. Posso dormir mais tranquila e sei que todos serão beneficiados com melhorias no nosso setor”, contou a moradora do setor Dona Lindaura.
Parceria efetiva
A regularização fundiária é uma realidade que já atingiu 116 municípios do estado, dentre os 139, graças ao trabalho realizado por diversos órgãos, desde o mapeamento social e o cadastro de documentos até a entrega, como explica a diretora Imobiliária e Comercial da Tocantins Parcerias, Zélia Bandeira Asmar.
“As entregas de títulos são resultado de várias etapas realizadas por todos os parceiros e pelo esforço do governador Wanderlei Barbosa, com a atuação da Tocantins Parcerias, que executa a parte técnica social com os cadastros e toda parte documental do processo. O momento da entrega é sempre o mais gratificante onde vemos aquelas pessoas, que esperaram tanto, irem para casa com o documento nas mãos”, destacou Zélia Bandeira.
Para o coordenador do Nupref/CGJUS, juiz Wellington Magalhães, a regularização fundiária é uma resposta a uma série de problemas que o cidadão enfrenta, como falta de asfalto, esgoto, infraestrutura inadequada.
“O documento do imóvel representa a efetividade do direito constitucional. Todas essas famílias estão recebendo o direito efetivo por meio do título de propriedade, dia representativo que inicia uma nova história para todas as famílias com moradia digna”, assegurou.
No município de Dianópolis, 318 famílias do Setor Vila Nova receberam o aguardado documento registrado da propriedade, depois de 20 anos de espera, como conta um dos primeiros moradores, Dionísio Ferreira de Sousa Filho.
“Quando chegamos no setor, não tinha nada e, de forma irregular, a gente foi ocupando o local, com a esperança que um dia ia melhorar. Chegou o grande dia de pegar o documento e dizer que a casa é nossa e eu quero melhorar minha casinha, que é só uma banda, mas sei que logo vou poder mexer nela”, afirmou o morador, com um sorriso estampado no rosto.
Presenças
As solenidades de entrega dos títulos contaram com a presença do prefeito de Taipas do Tocantins, Sílvio Romério Cardoso Ribeiro Araújo; do prefeito de Dianópolis, José Salomão Jacobina Aires; do prefeito de Paranã, Fábio da Farmácia; do diretor do Foro da Comarca de Dianópolis, juiz Rodrigo da Silva Perez Araújo; do vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO), Herculano de Miranda Bittencourt; representantes de cartórios municipais e autoridades locais.
