O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), decretou ponto facultativo para a próxima quinta-feira, 19, e sexta-feira, 20 de junho, em celebração ao dia de Corpus Christi. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (17).
Os órgãos do Poder Executivo estadual voltam a funcionar normalmente na segunda-feira (23). O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública, fiscalização tributária e demais atividades que não podem ser interrompidas. Cabe aos respectivos dirigentes adotar as providências necessárias para garantir a continuidade desses serviços.
Prefeitura de Palmas
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo para quinta-feira (19), dia de Corpus Christi, e sexta-feira (20). A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (17).
Na capital, a data não é considerada feriado municipal. Mas com o ponto facultativo, os servidores das repartições que não fazem parte dos serviços essenciais vão ter quatro dias de folga contando com o fim de semana.
Conforme a prefeitura, não haverá alteração no funcionamento dos seguintes serviços:
- Unidades de Pronto Atendimento (UPAs);
- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu);
- Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD);
- Serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública;
- Conselhos Tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social que mantenham sistema de plantão;
- Transporte coletivo público urbano de passageiros.
Para as escolas municipais urbanas, rurais e Educação de Jovens e Adultos a quinta e a sexta-feira são consideradas feriado e recesso, conforme calendários escolares próprios. O expediente será retomado na segunda-feira (23).
Corpus Christi
O ponto facultativo se deve à tradição religiosa de Corpus Christi, este ano celebrado no dia 19 de junho, normalmente correspondendo a 60 dias após a Páscoa. A data de Corpus Christi só é considerada ponto facultativo quando previsto legalmente no âmbito estadual ou municipal, pois não há uma lei federal que considere a data feriado nacional.
