Em meio a tensões crescentes devido ao aumento do preço do diesel e à ameaça de uma nova greve de caminhoneiros, o governo federal anunciou medidas rigorosas para garantir o cumprimento dos pisos mínimos da tabela de frete rodoviário, conforme a Lei 13.703/2018. A decisão foi comunicada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na quarta-feira, 18 de outubro, em resposta a reivindicações dos caminhoneiros que acusam grandes empresas de desrespeitarem os valores mínimos estabelecidos.
Medidas do governo e implicações
O ministro Renan Filho revelou que cerca de 15 mil infratores foram identificados, totalizando 40 mil registros de infrações até janeiro deste ano. Empresas como BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill figuram entre as mais multadas. As penalidades aplicadas já somam R$ 419 milhões nos últimos quatro meses. O governo planeja intensificar as ações legais contra as empresas que persistirem em violar a tabela de frete, podendo até cassar seus registros de operação.
Reação do setor agropecuário
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu de forma crítica às medidas. Em comunicado, a FPA afirmou que a metodologia da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não reflete a complexa realidade logística do país, ignorando variações regionais, frete de retorno, tipos de carga e particularidades da frota. A bancada agropecuária destacou que o modelo atual pode gerar custos logísticos artificiais e impactar negativamente a competitividade do setor.
Propostas para o futuro
Para mitigar os efeitos das novas regras, a FPA sugere uma política de transição energética mais estável e previsível. Entre as propostas está a revisão da mistura de biodiesel, avançando para o B17, o que poderia contribuir para equilibrar os custos energéticos e logísticos no Brasil. A revisão da tabela de fretes também foi mencionada como essencial para alinhar a legislação às necessidades do mercado.
Respostas das empresas citadas
Empresas mencionadas pelo ministro, como a Vibra, afirmam que seus processos de contratação de frete são transparentes e competitivos. A BRF e a Raízen esclareceram que suas operações logísticas envolvem contratos com grandes transportadoras, não utilizando transporte autônomo. As empresas destacaram ainda que a fiscalização teria considerado apenas parte dos componentes de custo, não refletindo o total efetivamente pago.
O cenário atual, marcado pela tensão entre governo, setor de transportes e agronegócio, sugere que ajustes na legislação e negociações entre as partes interessadas serão cruciais para evitar impactos negativos na economia e na logística do país.
Fonte: https://agro.estadao.com.br
