O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Planejamento e Orçamento (Seplan) e do secretário Sergislei Silva de Moura, recebeu o representante do Banco Mundial, Carlos Bellas, para reunião que apresentou o projeto Tocantins Produtivo, já em fase de conclusão e com execução prevista para o início de 2024.
A reunião ocorreu no gabinete do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que participou de forma remota, e contou com a presença de mais seis líderes de pastas e autarquias que trabalharão diretamente na execução do projeto. O investimento inicial é de US$ 330 milhões (aproximadamente R$ 1,5 bilhão), nas áreas de infraestrutura rodoviária, agricultura familiar, desenvolvimento do turismo, construções sustentáveis com carbono zero e utilização de energias renováveis.
Wanderlei Barbosa falou diretamente com Carlos Bellas por meio virtual. O líder do Executivo agradeceu a visita do representante do Banco Mundial no Tocantins e se comprometeu a iniciar os trabalhos o quanto antes.
“Estamos prontos para fazermos esse projeto de restauração do Estado juntos. Já estamos com um grande volume de obras e com capacidade de investimento alto, uma vez que regularizamos a situação econômica do Tocantins”, ressaltou o Governador, ao destacar a atenção especial que o projeto dá aos pequenos e médios produtores rurais do Estado.
“Nós temos recuperado rodovias e executado várias políticas que assistem o pequeno agricultor e pecuarista tocantinense; como a doação de sêmen, de adubos, calcário, sementes e insumos em geral. O Banco Mundial também tem essa preocupação, então segue sendo um importante aliado nesse quesito”, finalizou.
“Nós já estamos trabalhando em programas semelhantes em outros estados do Brasil, sobretudo no Nordeste. São trabalhos de recuperação da malha viária de forma segura e resiliente, adaptando às mudanças climáticas e, sobretudo, dando apoio ao pequeno agricultor, para que eles tenham renda e consigam ter futuro e oportunidades lá onde moram”, explicou o especialista sênior de transporte do Banco Mundial em Brasília e gerente de projetos de transporte no Brasil, incluindo rodovias seguras e resilientes e acesso rural, Carlos Bellas.
Em novembro de 2022, uma equipe da Seplan participou de um workshop promovido pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia e pelo Banco Mundial, durante a divulgação dos resultados do Projeto de Infraestrutura Rodoviária da BA (Premar 2).
As soluções adotadas pelo Estado colaboraram para a produção da Carta Consulta do Tocantins Produtivo, a ser apresentada na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; no Governo Federal.
“A continuidade de trabalho nas rodovias tocantinenses tem a finalidade de estabelecer a agricultura familiar, para que o pequeno agricultor consiga se manter no campo, gerando renda e desenvolvimento. E, para além disso, também teremos a construção das quatro secretarias que faltam para completar o planejamento da Praça dos Girassóis”, afirmou Sergislei Moura, ao lembrar o legado do ex-governador Siqueira Campos.
A proposta é que o Banco Mundial construa duas secretarias como pilotos de projetos sustentáveis e de eficiência energética e, em contrapartida, o Governo do Tocantins construa mais duas, no mesmo modelo, além de implantar um Parque de Usinas Fotovoltaicas.
Seagro e Ageto
Para a agricultura familiar, o valor de investimento está previsto na ordem de R$ 300 milhões, com foco em logística, melhoria na qualidade dos insumos e sementes; acompanhamento técnico e fomento ao associativismo vinculado às produções.
“A ordem de recursos que o Governador defende promoverá o maior programa de apoio ao pequeno produtor da história do Tocantins”, projetou o secretário de Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café.
“Serão mais de 20 mil pequenos produtores atendidos com assistência técnica assistida e continuada; terão apoio com insumos, equipamentos, capacitação e treinamento. Também planejamos a estruturação de um centro de capacitação no Centro Agrotecnológico de Palmas. São diversas frentes a serem trabalhadas no intuito de fortalecer a cadeia produtiva visando a produção, mas também olhando pro mercado, a fim de trazer qualidade de vida e dignidade para o homem e mulher do campo no Tocantins”, enfatizou.
O presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), Márcio Pinheiro, também esteve presente na reunião e falou sobre como a integração entre a Agência e a Seagro representa a gestão do governador Wanderlei Barbosa.
“O Governador tem consciência de que você só melhora o estado de forma integralista, então é satisfatório ver, na prática, a ligação de dois pólos importantes como infraestrutura rodoviária e a produção agropecuária de pequeno porte do Estado em um projeto que visa fortalecer o pequeno produtor Tocantinense”, concluiu.
Tocantins Produtivo
O Tocantins Produtivo é um projeto de continuidade de todas as ações que já foram financiadas pelo Banco Mundial nos últimos 15 anos no Estado, como o Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS) e o Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS).
O projeto lança um olhar em cima dos resultados e potencialidades do Tocantins. Ele já foi discutido e estruturado; e agora caminha para a etapa da Carta Consulta, que será apresentada à Cofiex, em busca de aprovação.
A projeção é que o projeto Tocantins Produtivo comece a ser executado no início de 2024, mas neste segundo semestre é possível que já ocorra a assinatura dos acordos. A partir daí, um Projeto de Lei (PL) será desenvolvido e levado à Assembleia Legislativa, também para aprovação.
Também estiveram presentes na reunião o Secretário-Chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes FIlho; o Procurador Geral do Estado (PGE), Kledson de Moura Lima; o Presidente do Ruraltins, Washington Ayres; a Presidente da Fomento, Denise Rocha Domingues; além do Superintendente de Captação de Recursos e de Gestão do Gasto Público, Altran de Oliveira Júnior; da Diretora de Gestão para Captação de Recursos, Vivian Dias Diniz; e do Diretor da Unidade de Gerenciamento de Projetos (PDRIS); Maurício Fregonesi – os três últimos ligados diretamente à Seplan.
