O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Representação em Brasília (Serb), garantiu a captação de mais de R$ 141 milhões em recursos para o Estado este ano, por meio de emendas parlamentares dos deputados e senadores incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
Esse montante e os recursos de convênios anteriores totalizam mais de R$ 318 milhões em valores que estão garantidos para o Tocantins, por meio da gestão de convênios com o governo federal. Sob a liderança do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), e com o envolvimento direto das pastas para as quais os recursos são destinados, o valor é 12% maior que o total captado nos últimos quatro anos.
O resultado corresponde à iniciativa do governador em reestruturar o órgão de representação do Tocantins em Brasília, que foi extinto como Secretaria de Estado em 2019.
“A política estratégica em Brasília, que garante a inclusão dos estados nos programas e recursos do governo federal, exige presença diária nos espaços onde as decisões são tomadas. Eu mantenho um diálogo muito próximo com nossos parlamentares, ministros e outras autoridades, e a nossa representação na Capital Federal contribui ativamente para que esses diálogos resultem em benefícios para o Estado”, afirma o Governador.
O secretário da Serb, Carlos Manzini, esclarece que a junção do trabalho político e o técnico é o que garante os resultados.
“Para que os recursos cheguem ao Tocantins, o ponto de partida é a articulação política com os parlamentares, que vem sendo feita pelo governador Wanderlei Barbosa, com o mais alto êxito. Esse trabalho se desdobra em etapas técnicas para incluir os recursos na LOA, formalizar os convênios e monitorar a liberação. São processos que ganham muito em eficiência quando há presença diária na política estratégica que ocorre em Brasília”, enfatiza.
Evolução na captação de recursos
Os resultados da iniciativa do governador Wanderlei, em fortalecer a presença do Tocantins em Brasília, podem ser observados no histórico da captação de recursos dos últimos quatro anos. O valor total dos convênios em andamento no primeiro semestre de 2023 é 673% superior ao total do ano de 2019, quando a Secretaria foi extinta. Na mesma comparação, considerando o ano de 2020, o valor deste ano chega a ser 1.499% maior.
Em 2021, quando o governador instituiu a Serb, iniciou-se um processo de recuperação na captação de recursos. No ano em questão e no ano seguinte, o volume de convênios apresentou crescimentos gradativos e, em 2023, essa evolução atingiu níveis expressivos. No primeiro semestre deste ano, o volume de recursos totais dos convênios em andamento já superou o volume total dos últimos quatro anos.
Destinação dos recursos
Os recursos são destinados às áreas de saúde, segurança pública, educação, meio ambiente e infraestrutura. Entre os projetos destacam-se na área da saúde: a construção da segunda etapa do Hospital Geral de Gurupi, a reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia e a ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde e cirurgias eletivas.
Na área da segurança pública, foram destinados recursos para o reaparelhamento das instituições da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), o reaparelhamento da Polícia Militar (PMTO), a construção do Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, dentre outros voltados para o fortalecimento das forças de segurança.
Para a educação, os recursos contemplam, principalmente, projetos de fortalecimento da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), como: a construção do ginásio poliesportivo no câmpus de Palmas, a aquisição de equipamentos para os cursos de medicina e enfermagem do câmpus de Augustinópolis e a construção de salas de aula no câmpus de Paraíso.
Também há recursos destinados a projetos de meio ambiente e agricultura, como o fomento à implantação de lavouras de subsistência e recuperação de estradas vicinais. Para a infraestrutura, estão previstos recursos para a aquisição de comboio de perfuratriz, a construção e a reforma de unidades habitacionais.
