Para modernizar, desburocratizar e ampliar o acesso aos serviços públicos, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), lançou, nesta sexta-feira (23), o processo digital de regularização fundiária no Portal de Serviços do Governo do Tocantins. A iniciativa é do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI). Durante a solenidade, realizada na sede do Itertins, também foram entregues 10 pares de equipamentos GNSS Trimble R12i, adquiridos com investimento de R$ 1.580.000, que serão utilizados nos trabalhos de georreferenciamento executados pelas equipes técnicas do instituto.
Na ocasião, o governador destacou o compromisso do Governo do Tocantins com a digitalização dos serviços e o fortalecimento da segurança jurídica no campo.
“Eu quero que possamos fazer uma grande gestão juntos, realizando diversas regularizações e garantindo segurança jurídica ao pequeno, ao médio e ao grande produtor. É importante entendermos o nosso papel e avançarmos na modernização de todos os serviços. Estamos entregando equipamentos que vão modernizar o trabalho, somados à nova plataforma digital. Não podemos deixar de levar tecnologia e aproximar o cidadão, seja ele de Lizarda, Esperantina, Paranã ou Talismã, dos serviços do Estado”, salientou o chefe do Executivo.
Com a novidade, os usuários poderão abrir e acompanhar seus processos de forma totalmente digital, sem a necessidade de deslocamento até a sede do Itertins, em Palmas. A medida amplia o alcance das políticas fundiárias, especialmente para moradores do interior do estado, promovendo mais agilidade e comodidade no acesso aos serviços.
O chefe da Assessoria Jurídica do Itertins, Edimar Ferreira, que atualmente responde pela autarquia, ressaltou que o lançamento representa um avanço significativo na modernização da gestão pública.
“Este é um avanço do Governo do Tocantins na modernização dos serviços públicos do estado. O processo digital de regularização fundiária, a partir de agora, está disponível no Portal de Serviços do Governo e proporciona mais celeridade, transparência e segurança jurídica, além de reduzir custos tanto para o poder público quanto para o cidadão que utiliza o serviço”, explicou.
O presidente da ATI, Alírio Félix, reforçou a importância da iniciativa para facilitar o acesso da população aos serviços estaduais.
“A meta do nosso governo sempre foi oferecer condições mais fáceis de acesso aos serviços do Estado. A ATI avalia constantemente os serviços que mais impactam o cidadão. Ao identificar a demanda do Itertins, estudamos todo o fluxo da regularização fundiária, organizamos os documentos e criamos um ambiente totalmente digital. Hoje [sexta-feira, 23] estamos entregando esse avanço à população”, enfatizou.
Mesmo com a implantação da plataforma digital, o Itertins continuará oferecendo a abertura de processos de forma física, garantindo uma transição gradual. A previsão, no entanto, é que futuramente todos os procedimentos sejam realizados exclusivamente em formato digital.
Modernização e inovação
Os equipamentos GNSS Trimble R12i entregues ao Itertins serão utilizados nos trabalhos de georreferenciamento realizados pelas equipes técnicas. Os dispositivos captam sinais de satélites de navegação para determinar posições geográficas com alta precisão, possibilitando medições em campo mais ágeis e confiáveis. A aquisição fortalece a capacidade técnica do instituto e assegura maior qualidade aos dados coletados.
Entrega de título
Durante o evento, também foi realizada a entrega simbólica de um título de regularização fundiária, representando o trabalho desenvolvido pelo Itertins.
Marcos Paulo Goulart Machado, advogado e procurador do beneficiário Marcos Henrique Ferreira, destacou a importância do documento.
“Foi um procedimento que levou bastante tempo, mas que agora está regularizado. Ele é empreendedor da agricultura familiar de Wanderlândia e esse título tem grande importância, porque valoriza a propriedade e possibilita a continuidade da vida no campo. Ele aguardava esse documento há 20 anos e, finalmente, o Itertins regularizou a área”, finalizou.
