As comunidades tradicionais quilombolas e os pequenos produtores rurais da região sudeste do Tocantins serão mais uma vez contemplados com a entrega de kits de alimentos entregues pelo governo do estado. A distribuição começará nesta segunda-feira (08).
A distribuição das cestas básicas na zona rural é feita pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) em apoio a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
A ação faz parte das medidas emergenciais do Governo Estadual planejadas para minimizar os impactos sociais das famílias em situação de vulnerabilidade provocadas pelo novo Coronavírus. Já os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).
Nesta força-tarefa a previsão é contemplar 1.764 famílias dos municípios de Almas, Arraias, Chapada de Natividade, Dianópolis, Natividade, Novo Jardim, Paranã, Porto Alegre, São Valério e Taguatinga, num total de 67 entidades.
“Estamos na segunda etapa de entregas e esta já é também a segunda região contemplada. Começamos pela região do Bico do Papagaio, em dezembro, onde realizamos a entrega de 5.962 cestas básicas às famílias carentes, residentes nos assentamentos rurais e agrovilas da região. Para esta força-tarefa já estamos com a equipe toda preparada e equipada para realizar as entregas respeitando todas as normas e medidas de distanciamento, higienização e uso de equipamentos de proteção”, explicou o presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda.
O secretário da Setas, José Messias Araújo, falou da importância de atuar em colaboração com o Ruraltins e o reforço da Polícia e também agradeceu o empenho do presidente do instituto e das equipes no apoio à ação de entrega das cestas básicas.
“Já estamos há quase um ano de trabalho, levando os alimentos para diversas famílias, nos assentamentos rurais, nos 139 municípios. São muitas famílias precisando desse auxílio e uma atuação em conjunto com o Ruraltins facilita a logística do atendimento nas comunidades rurais. É uma determinação do governador Mauro Carlesse que os kits de alimentos sejam entregues às famílias vulneráveis, de forma que cheguem à mesa de todos os tocantinenses que necessitam de alimentos nesse momento”, ressaltou.
“A ação emergencial de entrega de cestas básicas teve início em março de 2020 e já são mais de 600 mil famílias atendidas pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), nos 139 municípios”, completou o gestor.
Primeira etapa
Somente na zona rural, a ação do Governo do Tocantins beneficiou, na primeira etapa, cerca de 30 mil famílias de 574 assentamentos rurais, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Foram visitadas 129 cidades tocantinenses das regiões do Bico do Papagaio (26), sul (16), médio Araguaia (15), sudeste (15), médio Tocantins (21) e Jalapão (8), Alto Araguaia (21), e Centro (7).
Transparência e controle
A aquisição e a distribuição de mais de 450 mil cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.
