A Justiça Federal deu prazo de 15 meses para a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluir a demarcação da terra indígena do povo Ava Canoeiro do Araguaia. A reserva Taego Ãwa deverá ficar na região dos rios Formoso e Araguaia, no sudoeste do estado, onde hoje está o projeto de assentamento Caracol.
A tramitação para demarcar a reserva começou em 2012 e ainda não foi concluída. A sentença é do juiz federal Eduardo Ribeiro, da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, e foi publicada nesta quinta-feira (8). Ainda cabe recursos.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma Ação Civil Pública. Em 2018 uma decisão liminar tinha sido dada pelo mesmo juiz, mas o prazo acabou não sendo cumprido. Atualmente a etnia Awã tem 36 membros.
O juiz também deu prazo de 12 meses para retirada parcial e reassentamento, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), dos não indígenas ocupantes do Projeto de Assentamento Caracol, localizado dentro da área a ser demarcada.
Confira a Sentença na íntegra.
O g1 solicitou posicionamento da Funai e do Incra, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
A reserva
A delimitação da área da reserva foi feita com base em pesquisas antropológicas. Para o juiz, ficou constatado que os Ãwa do Araguaia (Avá-Canoeiro do Araguaia) estão na região ao menos desde meados do século XIX após diáspora ocorrida devido os embates constantes na região do Rio Tocantins.
Para o juiz a demarcação se trata de uma revisão “erro histórico cometido com a etnia Ãwa” e a reserva não se trata de uma extensão de áreas indígenas já existentes, mas a criação de área nova reserva “após o devido reconhecimento da ancestralidade da ocupação daquele território.”
Segundo a Justiça Federal, durante o ano foram realizadas audiências e reuniões de conciliação com o Incra e com os donos de terras dentro da área demarcada, mas não foi possível chegar a um acordo.
A área abrange a quase totalidade do P.A Caracol onde se encontram 106 famílias assentadas. Todos os afetados diretamente deverão ser indenizados em até 18 meses a contar da publicação da sentença.
Região onde está sendo discutida a demarcação de terra indígena — Foto: Reprodução
* Por G1 Tocantins.