STF: Placar de 4 a 3 mantém julgamento separado de petições de Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu um momento de intensa discussão nesta terça-feira, quando o placar da votação ficou em ...
quinta-feira, outubro 29, 2026
Tag: Decisão
STF decide sobre prorrogação da CPMI do INSS após decisão de Mendonça
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das atenções nesta quinta-feira (26), quando o plenário decidirá se mantém ou ...
Dorinha diz em nota que retorno de Wanderlei encerra período de incertezas e abre oportunidade para estabilidade institucional
Após o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar, por meio de uma liminar, o retorno de Wanderlei ...
BRK terá que devolver dinheiro de taxa de ligação de água em até 47 municípios após decisão da justiça
A BRK Ambiental foi proibida de cobrar pelo serviço de ligação de água dos consumidores. A decisão judicial acatou um ...
Justiça atende pedidos do MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço
A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Estado do Tocantins. A decisão foi ...
Depois de mais de 15 anos de batalha jurídica, governo cria comitê para planejar pagamento do reajuste de 25% aos servidores
O Governo do Tocantins instituiu um Comitê Executivo para elaborar estudos e um plano de ação sobre a correta interpretação ...
Secretário afirma que governo vai incorporar reajuste de 25% ao salário de servidores e deve apresentar proposta em breve
O governo do Estado vai incorporar o reajuste de 25% aos servidores públicos estaduais e apresentará proposta para quitar os ...
Cinthia coloca forças de segurança da capital de prontidão para evitar possíveis ataques ao patrimônio público
Para garantir a ordem pública, a proteção de bens, serviços e instalações pertencentes ao Município, a prefeita de Palmas, Cinthia ...
Forças de Segurança reforçam monitoramento em pontos estratégicos para coibir atos antidemocráticos no Tocantins
Em cumprimento a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à coibição de novas manifestações antidemocráticas previstas para acontecer ainda ...
Justiça Federal dá prazo de 15 meses para demarcação de reserva Avá-Canoeiro e retirada de não indígenas
A Justiça Federal deu prazo de 15 meses para a Fundação Nacional do Índio (Funai) concluir a demarcação da terra ...