O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) negou por unanimidade o recurso eleitoral apresentado pelo candidato a vereador Freed Lustrosa (PSB), e pelo ex-prefeito da capital Carlos Amastha (PSB), mantendo a sentença que multou os dois em R$ 5 mil e determinou a remoção da Fake News.
Para a justiça, a mensagem publicada no Instagram contra a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) candidata a reeleição pela coligação ‘Palmas Só Melhora’, é mentirosa e de caráter negativo.
A juíza eleitoral Ângela Issa Haonat, no seu voto, destaca: “entendo que não merece reparo a sentença recorrida quando reconhece que houve propaganda eleitoral negativa antecipada, vez que a imagem objeto dos autos não condiz com realidade do município de Palmas – TO, de forma que a publicação em questão trata-se de uma tentativa de influenciar negativamente o eleitor”.
Fake News
As publicações irregulares ocorreram nos dias 4 e 5 de setembro de 2020, tendo os representados acusado falsamente a prefeita de deixar milhares de pessoas desempregadas, utilizando, para tal, imagem de Brasília publicada em rede social, fazendo crer que o fato publicado estava ocorrendo em Palmas.
Confia AQUI a integra da decisão.
