Com contratos milionários para prestação de serviços, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) tem atualmente um total e R$ 580 milhões em dívidas. O valor foi divulgado pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PSD), e secretários em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (03), que afirmaram que pretendem publicar decreto de emergência relacionado à situação na saúde.
Além dessa dívida, o estado tem um débito que pode passar de R$ 1 bilhão, conforme apuração que começou há dois meses, assim que Laurez assumiu o comando do Executivo Estadual, após o afastamento de Wanderlei Barbosa (Republicanos), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Laurez explicou que, conforme as análises iniciais da situação, para se chegar aos valores da pendência, o estado identificou que cada leito custa cerca de R$ 26 mil ao Estado.
“Infelizmente, o Estado se encontra hoje em uma situação muito ruim. O que a gente percebe são os custos da saúde no nosso estado. Enquanto o estado gasta R$ 26 mil por leito, Araguaína gasta R$ 11 mil por leito. Então tem muita coisa errada na aplicação de recurso”, disse o governador em exercício.
Para evitar um colapso, o governo pretende dar andamento a estratégias de contenção de gastos, que vão envolver auditorias e renegociações de contratos junto aos fornecedores. O decreto, segundo o gestor, será para dar publicidade e regulamentar pagamentos feitos com os recursos da saúde. A data para publicação não foi confirmada na coletiva.
Alegando que não tem recursos para arcar com as dívidas, o governador e sua equipe vão para Brasília (DF) nesta segunda-feira levar a situação ao Governo Federal.
“Hoje não é só pagar as contas. É a maneira da gestão que está ruim. Hoje estou indo à Brasília, vamos buscar socorro do Governo Federal, e a ideia é passar o gabinete do governador para a saúde. Nós não vamos permitir o estado sendo administrado da maneira que vem sendo, gastando mal e a população não sendo bem assistida”, afirmou.
A assessoria de Wanderlei Barbosa informou que a Secretaria da Saúde tem um orçamento anual de mais de R$ 3,2 bilhões e que “é normal que fiquem restos a pagar de um ano para o outro”. Disse ainda, que não é possível pagar as contas dentro do mesmo ano e os valores ficam como “restos a pagar”. E destacou que não foram apresentadas provas do “suposto rombo financeiro”.
A nota informa que, caso o decreto anunciado seja editado, o Republicanos, partido de Wanderlei, vai recorrer aos órgãos de controle e entrar com uma ação civil pública contra a medida.
