O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira (6) com ministros para discutir a recriação do Ministério da Segurança Pública, promessa de campanha que ganhou força após a aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado. A proposta de emenda à Constituição foi aprovada na terça-feira (3) e agora aguarda promulgação.
A reunião contará com a presença dos ministros da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e da Casa Civil, Miriam Belchior. Um dos principais pontos da discussão será a elaboração de uma medida provisória para criar a nova pasta, que será enviada ao Congresso Nacional. Medidas provisórias têm validade imediata, mas precisam ser aprovadas em até 120 dias pelo Congresso para se tornarem definitivas.
Lula destacou que o novo ministério terá foco em inteligência, planejamento e cooperação com estados e municípios para combater facções criminosas e milícias. No entanto, ainda não foi anunciado quem estará à frente da pasta. A PEC aprovada insere o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição e amplia o papel da União na coordenação e definição de diretrizes para o combate ao crime organizado.
Histórico do Ministério da Segurança Pública
A criação de um ministério exclusivo para a segurança pública não é nova. Em fevereiro de 2018, durante o governo de Michel Temer, a pasta foi criada por meio de uma medida provisória e, em julho, sua criação foi sancionada por lei. Raul Jungmann foi o primeiro a assumir o cargo de ministro, tendo deixado o Ministério da Defesa para liderar a nova estrutura.
No formato criado por Temer, órgãos como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Segurança Pública, e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária passaram a ser subordinados ao novo ministério. O objetivo era integrar e coordenar ações de segurança entre a União e os estados, especialmente em meio à crise de segurança pública vivida pelo país na época.
Em 2019, ao assumir a presidência, Jair Bolsonaro decidiu reunir novamente Justiça e Segurança Pública em uma única pasta, liderada pelo ministro Sérgio Moro. Apesar de considerar a recriação da pasta, a proposta não foi adiante.
Próximos passos e expectativa
O governo atual ainda não definiu quando o Ministério da Segurança Pública será oficialmente recriado. Parte das mudanças dependerá de atos administrativos e projetos de lei que terão de ser aprovados pelo Congresso. A criação do ministério está alinhada com as diretrizes do governo Lula de promover maior integração entre as forças de segurança e fortalecer a atuação da Polícia Federal por meio do uso de inteligência.
Fonte: https://g1.globo.com