Senado promulga PECs que alteram jornada de trabalho e aposentadoria de agentes de saúde
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que promulgará, nesta sexta-feira (16), duas significativas Propostas de Emenda à ...
sexta-feira, outubro 30, 2026
Tag: PEC
Plenário do Senado debate hoje PEC da Segurança Pública; votação pode acontecer em breve
O Plenário do Senado Federal está prestes a vivenciar um dos debates mais aguardados do ano, com a discussão da ...
Senado aprova PEC que altera jornada de trabalho para 40 horas semanais
Em uma decisão marcante para os direitos trabalhistas no Brasil, o Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira (14) a ...
PEC da Segurança Pública avança no Senado: entenda as implicações
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado finalizou, nesta quarta-feira (14), a votação da Proposta de Emenda à ...
Senado prepara votação da PEC para redução da jornada de trabalho
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou um cronograma para a deliberação e votação da Proposta de Emenda à Constituição ...
Senado se prepara para votar PEC que altera jornada de trabalho e escala de descanso
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agendou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda ...
Davi Alcolumbre anuncia votação da PEC que altera jornada de trabalho após eleições
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que ...
PEC do fim da escala 6×1 é adiada no Senado: entenda os bastidores e o que está em jogo
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa pôr fim à escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho de ...
Congresso Nacional analisa propostas de impacto social e econômico
O Congresso Nacional se prepara para uma semana intensa de deliberações sobre propostas de grande impacto social e econômico. Entre ...
PEC da Segurança Pública avança no Senado com votação marcada na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, também conhecida como PEC da Segurança Pública, está prestes a ...