A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13), o salário mínimo para farmacêuticos. O assunto havia sendo alvo de intenso debate nos últimos dias, a Comissão de Seguridade Social e Família tem apenas um voto contra o relatório do Projeto de Lei 1.559/2021 do deputado Ricardo Silva (PSD-SP).
De acordo com o texto, foi estabelecido um valor de R$ 6.500 reais como salário mínimo para farmacêuticos em todo o Brasil. Além disso, a proposta prevê um adicional de 10% para profissionais que atuam como gerentes técnicos.
Para a Conselheira Federal de Farmácia e pré-candidata a deputada federal pelo Tocantins, Martha Ramos (PSDB), a aprovação é uma grande conquista:
“Como representante da classe farmacêutica e como profissional da farmácia, eu reconheço a importância dessa vitória, hoje fizemos história nessa Câmara, e consolidamos e fortalecemos um pouco mais nossa classe”, destacou.
A conselheira é conhecedora das reais necessidades da classe e luta há tempos para a consolidação do piso. Entre idas e vindas a capital federal, Marta articulou junto aos deputados e demais representantes do legislativo, até conseguir o apoio para o movimento que estipula o piso para toda a classe farmacêutica, em nível nacional.
A Lei abrange todos os profissionais devidamente qualificados que atuam na área farmacêutica, independentemente de cargo ou âmbito público ou privado. Atualmente, não há piso salarial na indústria farmacêutica.
O salário mínimo para farmacêuticos entrará em vigor logo após a aprovação presidencial. Com as eleições se aproximando, o governo tende a aprovar o projeto sem reservas.
A proposta também prevê reajuste anual do valor, levando em consideração a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre junho deste ano e o mês anterior às sanções, e antes da implementação da lei.