Tag: Projeto de Lei

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1665/2024, que propõe isentar as rádios comunitárias e educativas ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27, o Projeto de Lei 1800/21, que ...

O vereador Pedro Cardoso (UB), apresentou esta semana, no plenário da Câmara Municipal de Palmas, dois projetos de Lei que ...

O Projeto de Lei 2843/23, de autoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), limita o valor total que o contribuinte ...

O Projeto de Lei 5197/23, apresentado pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), aumenta a pena para o crime de estelionato ...

Em um cenário de mudanças de peso de produtos em embalagens, é frequente a reclamação de consumidores sobre casos em ...

O deputado republicano Ricardo Ayres apresentou na Câmara de Deputados o Projeto de Lei 3872/23, que propõe a isenção da ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro de 2023, o projeto de lei ...

A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) apresentou um projeto de lei que dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer ...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12), o projeto de lei 88/18 que estabelece regras gerais para valorização dos ...