Tag: Projeto de Lei

Em uma decisão que pode transformar a trajetória educacional de milhares de estudantes, o Senado Federal aprovou o Projeto de ...

O governo federal apresentou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (23) um Projeto de Lei Complementar que visa criar um ...

Um projeto de lei que visa proibir a compra de leite importado por órgãos públicos está prestes a ser votado ...

A recente aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2019 pela Câmara dos Deputados, que propõe a redefinição do teor de ...

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) apresentou um projeto de lei que reforça a proteção a crianças e adolescentes vítimas ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, com ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/2020, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra ...

Segue para sanção presidencial o projeto de lei da senadora Professora Dorinha (União), que amplia os programas nacionais de transporte ...

O Ministério da Fazenda manifestou apoio ao Projeto de Lei 2.842/2023, do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que proíbe apostas ...

A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 6.122/2023, de ...