Tag: Projeto de Lei

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que visa disponibilizar gratuitamente a ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/8) o projeto que estabelece a cassação da carteira de motorista ...

Em recente decisão, o Senado aprovou um projeto de lei que visa aumentar a proteção de professores, médicos, enfermeiros e ...

O Senado Federal aprovou, na última terça-feira, um projeto de lei que determina a inclusão de educação financeira nos currículos ...

Durante anos, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) foi encarado pelos produtores rurais como uma exigência burocrática, uma ...

O governo federal estima que o projeto de lei complementar, que visa aumentar o limite de faturamento anual do Microempreendedor ...

Em uma decisão que pode transformar a trajetória educacional de milhares de estudantes, o Senado Federal aprovou o Projeto de ...

O governo federal apresentou ao Congresso Nacional na última quinta-feira (23) um Projeto de Lei Complementar que visa criar um ...

Um projeto de lei que visa proibir a compra de leite importado por órgãos públicos está prestes a ser votado ...

A recente aprovação do Projeto de Lei nº 1.769/2019 pela Câmara dos Deputados, que propõe a redefinição do teor de ...