A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (24), a Operação Catilinárias II. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é investigar fraudes em contratos de transporte escolar executados nos municípios de Gurupi, Figueirópolis, Jaú, Paranã, Peixe e São Salvador.
Diligências
A Operação Catilinárias II cumpre 14 mandados de busca e apreensão em sete cidades do Tocantins e em Goiânia. Os trabalhos contam com a participação de 60 policiais federais e de dois auditores da CGU.
Investigações
As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 nos municípios de Araguaína e Gurupi, no âmbito do 4o Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos.
A segunda fase da operação tem foco em seis municípios da região sul do Estado, o que demonstra a extensão e complexidade do suposto esquema. As investigações identificaram fortes indícios de conluio entre várias empresas para fraudar as licitações. As propostas de preço teriam sido elaboradas pela mesma pessoa, antes mesmo da abertura dos processos licitatórios.
Em acordo de colaboração premiada firmado com Ministério Público Federal (MPF), alguns investigados revelaram que o total de quilômetros percorrido pelos veículos era ampliado para permitir o superfaturamento dos pagamentos. O valor indevido, mais de R$ 740 mil reais, seria destinado a agentes públicos, inclusive para a realização de festas e aquisição de presentes.
Crimes investigados
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitação (art. 90 da lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art.1o, I e II do decreto-lei 201/67 e art. 317 do CP), associação criminosa (art. 288 do CP), corrupção ativa (art. 333 do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art.1o da lei 9.613/98) cujas penas máximas somam até 37 anos de pena privativa de liberdade.
Catilinárias são uma série de quatro discursos célebres de Cícero, o cônsul romano Marco Túlio Cícero, pronunciados em 63 a.C. Os discursos são um ato de denúncia contra a conspiração pretendida pelo senador Lúcio Sérgio Catilina, que logo de início destila: “Até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?”
