A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam, na última quinta-feira (11), a Operação Carro-Chefe para desarticular um esquema de desvio de recursos públicos em compras de veículos para municípios no Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, em casas de investigados e empresas de carros na cidade de Santa Inês (MA). A Justiça também determinou a quebra de sigilo fiscal dos envolvidos. Participam da ação 28 policiais federais e cinco auditores da CGU.
Investigação
A investigação começou após denúncia apresentada à CGU relativa a supostas irregularidades ocorridas em uma licitação de uma prefeitura maranhense, na qual saiu vencedora uma das empresas participantes do esquema.
Segundo os investigadores, o inquérito apontou quatro empresas inter-relacionadas que adquiriram veículos novos, utilizando-se de benefícios fiscais concedidos a locadoras na aquisição para o seu próprio patrimônio, mas acabavam revendendo tais bens para os municípios.
Prejuízo aos cofres públicos
As quatro empresas juntas emitiram, entre 2016 e parte de 2019, 623 notas fiscais, totalizando R$ 65.907.404,79, para 209 municípios, sendo 23 do Pará, 21 de Tocantins, dois do Piauí e, principalmente, 163 do Maranhão.
A CGU identificou um prejuízo potencial de R$ 53.524.540,74, que corresponde a 81% do valor das notas emitidas, em virtude de: não ter havido a transmissão de propriedade dos veículos para os municípios adquirentes; emissão de documentos fiscais com chassis inexistentes; descontos recebidos nos respectivos automóveis, sem repasse às prefeituras, ocasionando superfaturamento no valor dos bens.
Também foram constatados pagamentos antecipados, segundo a investigação, por município, ou seja, antes mesmo que a empresa revendedora adquirisse junto à concessionária ou ao fabricante. Para os veículos que estão em nome dos municípios, foi verificado que tais emplacamentos, efetivados junto ao Detran-MA e ao Detran-SP, ocorreram com base em documentos falsificados, principalmente notas fiscais
Além disso, a PF e a CGU apontam que recursos federais, transferidos para os Fundos Municipais de Saúde, Fundos de Assistência Social e de Precatórios do FUNDEF, foram utilizados na aquisição dos veículos provenientes destas locadoras.
As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.
Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Operação foi batizada de Carro-Chefe em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.
