A Polícia Federal, em conjunto com Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, deflagrou nesta quarta-feira (29) a “Operação Ruínas”, no município de Arrais, região sudeste do estado, com o objetivo de coibir possíveis lavras de garimpo no sítio arqueológico denominado Ruínas da Chapada dos Negros, antigo Arraial de Mineração de Ouro, fundado em 1730.
Na localidade encontram-se monumentos arqueológicos como as ruínas da Igreja do Rosário, da Senzala, da Casa do Ouro e o Cemitério dos Escravizados. Esse sítio ocupa uma área de aproximadamente 150 hectares, com patrimônio arqueológico protegido pela Lei 3.924/61, sendo considerado de acordo com o art. 20, da CF, bem da União.
Durante a operação, foi cumprido uma medida cautelar de entrada em imóvel rural expedida pela Justiça Federal de Gurupi, bem como incursões na propriedade objeto do mandado a fim de identificar os danos provocados no respectivo sítio arqueológico pela atividade garimpeira.
No local foi identificado um garimpo ilegal, ao lado do patrimônio cultural denominado Buraco do Testa, sendo constatado deterioração no sítio arqueológico causado pelo garimpo, com danos causados por maquinários de grande porte. A Polícia Federal iniciou buscas para encontrar os autores do delito.
Serão feitas novas perícias para mensurar tanto o dano ambiental como o dano ao patrimônio histórico do sítio arqueológico.
Uma vez identificados, os responsáveis poderão responder pelos crimes previstos nos art. 62, 3 e 64, da Lei 9605/98.
