O decreto da Prefeitura de Palmas que exigia o comprovante de vacinação das, para terem acesso aos eventos que ultrapassasse 200 pessoas foi alterado nesta quinta-feira (23). O texto original, publicado na semana passada, relatava a necessidade de vacinação com a segunda dose ou dose única. Após alteração, o indivíduo pode mostrar comprovante apenas da primeira dose.
O decreto que começou a valer na última segunda-feira (20), que tornou obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 pela população para ter o acesso e permanência em eventos realizados em ambiente fechado, público ou privado, que ultrapasse a quantidade de 200 pessoas.
Segundo a alteração do Decreto, no trecho que exigia o esquema de vacinação completo com as duas doses ou dose única, passou a vigorar da seguinte forma:
- 1º O comprovante de vacinação corresponde à 1ª (primeira) dose ou dose única contra à Covid-19, observado o cronograma instituído pela Secretaria Municipal da Saúde, bem como a programação estabelecida pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. (NR)
A comprovação deverá ser exigida pelo organizador do evento, seja ele artístico, esportivo, casamentos, aniversários, conferências, entre outros e não afasta a obrigatoriedade do cumprimento dos protocolos de segurança como a utilização da máscara, álcool em gel 70%, o distanciamento mínimo e a limitação de público.