Após receber denúncias de consumidores sobre alteração nos preços dos combustíveis, durante a corrida pelo combustível, causada pelos bloqueios realizados por caminhoneiros em Rodovias do Tocantins em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Procon Tocantins autuou dois estabelecimentos, por aumento sem justificativas. Um dos autos foi aplicado na capital e o outro em Araguaína.
O estabelecimento de Palmas aumentou o preço da gasolina de R$ 6,299 para R$ 6,599, um reajuste de 0,30 (trinta centavos). Já em Araguaína o preço da gasolina foi acrescido, R$0,10 saltando de R$ 6,249 para R$ 6,349 o litro do produto.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon Tocantins, Magno Silva, nenhum dos postos autuados fez aquisição do produto com reajuste, “portanto não há justificativa para reajuste, pois, não pagaram nada a mais pelo combustível que está sendo comercializado no momento”, destacou.
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, o órgão está vigilante para combater as possíveis irregularidades que podem surgir, buscando levar ao consumidor a máxima transparência nos preços do combustível e nos demais segmentos do comércio, em todo o Estado.
“Estamos à disposição dos consumidores para que não sejam lesados e nem fiquem no prejuízo. Este é um momento delicado e não estamos medindo esforços para atender todos com qualidade, agilidade e solucionar as demandas apresentadas”, afirma Walter Viana, superintendente do Procon Tocantins, destacando ainda a fundamentação do CDC, art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
Denuncie
Em caso de denúncias o consumidor deve entrar em contato por meio do Disque 151 ou utilizar o Whats Denúncia 99216-6840. Para formalizar a reclamação, o cidadão tocantinense pode entrar no site www.procon.to.gov.br e clicar no banner “Faça sua Reclamação aqui”, preencher todos os campos e anexar os documentos solicitados.
