A Secretaria de Estado da Saúde, o Ministério Público Estadual (MPE-TO), a Defensoria Pública Estadual (DPE-TO) e o Tribunal de Justiça (TJ-TO), reuniram-se mais uma vez para debater a realização de cirurgias eletivas aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), no Tocantins. O encontro contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde de Palmas e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-TO) e ocorreu na manhã da última quinta-feira (23).
Na ocasião foi apresentado o andamento do Plano de Ação, elaborado pela SES-TO, para realização de cirurgias cardíacas e ortopédicas (em adultos), em caráter complementar. Os procedimentos serão realizados por meio de credenciamentos de instituições privadas e atenderá pacientes em fila no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE) da Central Estadual de Regulação (CER). A previsão é que sejam feitas 993 cirurgias ortopédicas e 211 cardíacas.
A SES-TO reforçou que as definições já foram pactuadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovadas no Conselho Estadual de Saúde (CES).
“A preocupação da gestão é por fim na espera dos pacientes que precisam de eletivas no Estado e, para isso, nossa equipe está empenhada em buscar soluções. Para dar celeridade e transparência das ações, estamos buscando o acompanhamento de todas as entidades relacionadas, municípios e órgãos de controle”, afirmou o titular da SES-TO, Afonso Piva.
As equipes técnicas da SES-TO apresentaram, ainda, relatório da produção de cirurgias eletivas realizadas este ano, em todo o Estado, o qual contém 3.808 procedimentos de janeiro a 21 de junho. A produção é resultado dos esforços da gestão em equipar os hospitais estaduais (37 novas mesas cirúrgicas e 120 monitores multiparamétricos, 50 aparelhos de anestesias, 20 serras de gessos, 50 eletrocardiográficos, 20 serras de gessos, 50 oxímetros de pulsos e 12 arcos cirúrgicos) e fortalecer as unidades hospitalares municipais, através de repasses financeiros (R$900.000,00 a Colinas, Sítio Novo e Taguatinga)
Também foi relatado como é feito o acompanhamento do contrato que a Pasta já possui com o Hospital Dom Orione, em Araguaína, para a realização de cirurgias cardíacas e ortopédicas.
Para a promotora de Justiça, Araína Cesárea D’Alessandro, a SES-TO tem atendido os questionamentos do MPE-TO e a problemática das eletivas passa por outras esferas do poder público.
“É preciso que haja políticas de educação no trânsito, por exemplo, para que se reduzam os acidentes e o funcionamento dos hospitais não fique focado apenas em realizar cirurgias e emergências e, assim, possam atender também os pacientes eletivos”, disse.
