Na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, a Receita Federal disponibilizou a consulta ao lote de restituição referente à malha fina de abril. A partir das 10h, cerca de 415 mil contribuintes que estavam com pendências junto ao Fisco e conseguiram regularizá-las, poderão verificar se receberão a restituição do Imposto de Renda. Este lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores, ampliando o alcance do benefício.
Valores e prioridades
O total de valores a serem restituídos neste lote chega a R$ 592,2 milhões. Desses, uma parcela significativa de R$ 256,8 milhões será destinada a contribuintes que possuem prioridade legal, como idosos, pessoas com deficiência e professores. A distribuição dos valores segue critérios estabelecidos pela Receita Federal, que busca agilizar o processo para aqueles que, por lei, têm direito a um atendimento prioritário.
Como consultar a restituição
Os contribuintes interessados em verificar se têm direito à restituição devem acessar o portal da Receita Federal na internet. No site, é preciso clicar em ‘Meu Imposto de Renda’ e, em seguida, em ‘Consultar a Restituição’. Alternativamente, a consulta pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones, facilitando o acesso de forma prática e rápida.
Processo de pagamento
O pagamento das restituições será efetuado no dia 30 de abril, diretamente na conta bancária ou chave Pix CPF informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Caso algum contribuinte não esteja incluído no lote atual, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Reagendamento de valores não creditados
Se, por algum motivo, o valor da restituição não for creditado na conta bancária indicada, como no caso de contas desativadas, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito para qualquer conta bancária de sua titularidade por meio do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Para facilitar o processo, estão disponíveis os números 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para demais localidades, e 0800-729-0088 para deficientes auditivos.
