A Prefeitura de Palmas realizou a primeira audiência pública do Orçamento Participativo neste sábado (15), para debater e definir as prioridades para a gestão municipal em 2023. Entre os assuntos mais citados pelos participantes, pedidos de pavimentação asfáltica, construção de creches, regularização fundiária de setores e criação de equipamentos e ações que incentivem as práticas de cultura e esporte, oportunidades de lazer aos jovens.
A audiência pública ocorreu, na Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Mello, no Setor Jardim Aureny III.
A presidente do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam), Cida Rozeno, destacou a importância de uma maior participação da população na audiência e consulta.
“Não basta reclamar só na rede social, é preciso estar presente na construção do Orçamento Participativo”. Cida ainda ressaltou que a gestão municipal precisa investir em projetos com foco nos jovens, ainda muito impactados pela pandemia, assim, como também, a construção de creches e moradias.
Também com foco nas crianças, a moradora do Jardim Aureny III Elis Sodré defendeu recursos para elaboração e implantação dos planos de enfrentamento à violência e de apoio à criança e ao adolescente; como também, a construção de creches. Outros participantes defenderam a construção de creches e ampliação da oferta de vagas.
Moradora do Jardim Aureny III, Rossana Faustino Reis é integrante do ponto de cultura LGS Carlos Marighella e defendeu que o município deve disponibilizar mais editais de cultura para beneficiar os jovens, hoje muito afetados pela violência na região. Com cartazes, outros ativistas da área da cultural também deram suas contribuições e tiveram participação ativa na audiência pública.
Pela primeira vez em uma audiência pública, Marcos de Souza Nogueira contou que mora no Jardim Taquari e que seu bairro precisa de uma atenção especial do Poder Público, equipamentos para prática esportiva onde os jovens possam ter um lazer e construção de creche.
“Sou um simples morador e não podemos ficar apenas em casa reclamando, precisamos estar nos espaços de decisão. Eu achei a audiência muito importante e recomendo que os palmenses participem das próximas audiências.”
O presidente da Associação de Moradores do Taquari, Antoniel de Oliveira, defendeu uma política para combater a insegurança alimentar.
“O município precisa dar uma atenção especial para a fome que está atingindo muitas famílias, é preciso criar cozinhas solidárias ou utilizar as cozinhas das escolas para fornecer alimentos nos finais de semana, porque muitas pessoas, crianças, estão passando fome”, declarou.
Concurso
A participante Eutália Barbosa, juntamente com outros cidadãos presentes, defendeu a realização de concurso público para garantir um serviço público mais qualificado e com continuidade.
“Precisamos com urgência ampliar o serviço de proteção social, ainda pequeno na Capital, mas para isso é preciso realizar concurso público”, argumentou.
Infraestrutura
Marcelo Moreno, morador do Taquaralto, defendeu a importância de ter investimentos em sinalização e na organização do trânsito no seu setor. Adilmar Godoy, morador do Jardim Aureny II, reivindicou a pavimentação dos setores da região sul, em especial, a baixada dos Aurenys, uma reivindicação apresentada por outros cidadãos que participaram da audiência.
Outro cidadão que participou da audiência foi José Augusto Salazar, que reivindicou a pavimentação asfáltica e a infraestrutura urbana para o setor Santa Helena. Ele explicou que mora no local há 14 anos, outros há 20 anos, e continuam sofrendo com a poeira e lama. Já a morada do setor Irmã Dulce Dagmar Pires defendeu que a regularização fundiária é fundamental para garantir a infraestrutura, como asfalto e outros serviços.
Prefeitura
Secretários e técnicos fizeram uma apresentação inicial, detalhando as ações e obras importantes da gestão municipal. O secretário municipal de Assuntos Fundiários, Fábio Chaves, afirmou que ocorreram grandes avanços na regularização fundiária em Palmas, destacando que a Prefeitura tem um diferencial, indo além da entrega do título, mas também garantindo o registro no cartório.
Chaves explicou que já estão finalizados os projetos de regularização das chácaras 52 e 35, do Lago Sul, da Praça dos Anjos e do Setor Canaã. Com os projetos urbanísticos finalizados: Lago Norte e Setor Universitário. Terão início ainda este mês os projetos urbanísticos dos setores Irmã Dulce, Córrego Machado, Saramandaia, Shalom, Fumaça e Água Fria.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Gustavo Bottós, informou que, através da Casa do Empreendedor e do Banco do Povo, foram realizados mais de 35,6 mil atendimentos em 2022. Também citou a reestruturação do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (Cidep), as capacitações oferecidas e os editais aos ambulantes nos principais eventos este ano, permitiu uma comercialização de cerca de R$ 1 milhão ao setor.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos detalhou que a gestão continuará com as obras de pavimentação, citando como exemplo o Jardim Taquari; serviços de manutenção e melhoria da iluminação pública; revitalização da orla do Setor Bertaville; reformas das unidades de saúde e feiras; construções e manutenções de praças e quadras esportivas.
O secretário municipal de Habitação, Fábio Frantz, explicou que a Prefeitura de Palmas planeja construir mais 1 mil unidades habitacionais, mas depende da posição do governo federal. Em paralelo, estão sendo disponibilizadas capacitações aos contemplados com habitação social para que possam conseguir melhores postos de trabalho.
Também participaram das audiências os vereadores Irmã Conceição Alves e Júnior Brasão.
Próxima audiência
A Prefeitura de Palmas realizará mais três audiências públicas, a próxima será no sábado, 22, na ETI Caroline Campelo, no Setor Santa Fé II. Em razão do segundo turno eleitoral, dia 30, as audiências serão retomadas nos dias 5 e 12 de novembro, na região norte e Taquaruçu, respectivamente.
