O cenário das apostas esportivas no Brasil pode estar à beira de uma mudança significativa, à medida que o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) lidera um esforço para reformular a distribuição dos valores arrecadados com esses jogos. Segundo a recente Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulamenta a exploração das apostas de quota fixa, uma parte da arrecadação já seria destinada para áreas sociais. No entanto, Ayres busca reduzir o percentual que irá para as empresas e redirecionar esses recursos visando atender as necessidades específicas da educação brasileira.
Atualmente, de acordo com a MP, do valor total arrecadado com as apostas esportivas, são deduzidos o prêmio e o imposto de renda incidente sobre a premiação. O montante restante é distribuído da seguinte maneira: 82% para as empresas de apostas, e o restante para áreas como contribuição da seguridade social (10%), educação básica (0,82%), Fundo Nacional de Segurança Pública (2,55%), Ministério do Esporte (3%), e clubes e atletas associados às apostas (1,63%).
No entanto, Ayres propõe uma alteração nessa distribuição, buscando um redirecionamento mais focado em iniciativas que podem ter um impacto direto na formação educacional dos brasileiros. O deputado quer diminuir o dinheiro que vai para as empresas de apostas (78%), e sugere que a diferença seja destinada ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), ambos com 2%. Essa reformulação poderia resultar em um significativo aumento dos recursos disponíveis para financiar o ensino superior no país.
“É importante fortalecer o financiamento da educação superior no Brasil, além de ampliar a conscientização sobre a importância do investimento na educação como um fator crucial para o desenvolvimento sustentável do país. A possibilidade de direcionar uma parte significativa dos recursos das apostas esportivas para o FIES e o ProUni pode ter um impacto positivo e duradouro no acesso dos jovens brasileiros ao ensino superior”, defendeu Ayres.
Tramitação
A MP 1182/23 recebeu 244 emendas de parlamentares e será analisada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
