Tendo em vista o feriado da Proclamação da República, comemorado na próxima terça-feira, 15, tanto o governo do Tocantins como a prefeitura de Palmas decretaram ponto facultativo na próxima segunda-feira (14).
Como o feriado da Proclamação da República, cairá esse ano na próxima terça-feira, dia 15 de novembro, os servidores do município de Palmas e os do Executivo estadual terão quatro dias de folga consecutivos.
Município
As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (08). A medida é válida para repartições da administração direta e indireta.
O Decreto não inclui a atuação dos serviços essenciais como os de saúde, a exemplo das Unidades de Pronto Atendimento (Upas); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD), bem como os serviços de segurança, limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, que funcionarão em escala de plantão.
Também não foram recepcionadas pelo Decreto, as unidades educacionais da rede municipal de ensino, por terem calendário próprio, além dos conselhos tutelares e outros órgãos ligados ao serviço social, que porventura mantenham sistema de plantão.
Estado
O governador em exercício do Tocantins, Antonio Andrade, decretou ponto facultativo nas repartições públicas ligadas à gestão estadual na segunda-feira (14), em função do feriado da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro. O decreto Nº 6.534 será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (09).
Os serviços considerados essenciais na área da saúde, como atendimento móvel de urgência e hospitais, e na área da segurança pública, como serviços de policiamento e atendimento em delegacias, funcionarão normalmente.
O feriado nacional da Proclamação da República marca o episódio histórico da instalação do sistema presidencialista no país, que deixava a figura do imperador monarca como líder e passou a ter o militar Marechal Deodoro da Fonseca como Chefe de Estado, sendo então o primeiro Presidente da República do Brasil.
