Tag: Decisão Judicial

A Justiça do Tocantins anulou a posse de uma servidora pública que havia assumido um cargo em 2017 sem possuir ...

Em um desdobramento surpreendente do caso conhecido como 'Milionário por um dia', o Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, negar o ...

O Tribunal de Justiça de Tocantins decidiu manter a decisão que nega o recurso de Antônio Pereira do Nascimento, motorista ...

A Justiça do Tocantins determinou que o Governo do Estado apresente, em até 60 dias, um plano detalhado para solucionar ...

As chácaras situadas às margens do lago de Lajeado, no Tocantins, começaram a ser demolidas após uma decisão judicial que ...

Em um caso surpreendente que chamou a atenção do público, o juiz Carlos Alberto de Sá, do Tribunal de Justiça ...

Em uma decisão que reverbera profundamente na política de imigração dos Estados Unidos, a Suprema Corte do país rejeitou, nesta ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu suspender a determinação que obrigava a Prefeitura de Palmas a retomar a gestão ...

Em uma decisão que pode impactar futuros processos seletivos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da eliminação de ...

Em meio a um cenário político conturbado no Rio de Janeiro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...