Tag: Decisão Judicial

Uma recente decisão judicial no Tocantins trouxe de volta ao cargo uma diretora de escola que havia se afastado após ...

A Justiça do Tocantins decretou a suspensão imediata da terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Palmas, impondo uma ...

A diretora de uma escola pública que gerou polêmica ao classificar o autismo como um 'transtorno da moda' foi reintegrada ...

Após um pedido judicial para suspender a terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ser negado, a operação dessas unidades ...

Em uma decisão marcante, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro André Mendonça, determinou que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, proceda com ...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu na última sexta-feira (28), o cumprimento da sentença que determinou a redução de ...