Tag: Legislação

Em recente decisão, o Senado aprovou um projeto de lei que visa aumentar a proteção de professores, médicos, enfermeiros e ...

Pecuaristas de várias regiões do Brasil manifestaram-se contrários à incorporação das exigências da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos ...

O estado do Rio de Janeiro deu um significativo passo à frente na promoção da equidade de gênero no campo ...

Em uma reunião ordinária realizada recentemente, o Conselho de Previdência de Palmas aprovou alterações significativas na legislação previdenciária que afeta ...

Em uma medida que promete impactar tanto a indústria alimentícia quanto os consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou recentemente o Projeto de Lei da Dosimetria, um movimento que pode ter um ...

O senador Davi Alcolumbre, uma figura de destaque no cenário político brasileiro, enviou um recado direto ao governo do presidente ...

A Polícia Civil realizou, nesta semana, a coleta de linhas no local onde um jovem morreu tragicamente após ser atingido ...

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (23), as restrições impostas pela Lei nº ...

Em um caso que gerou grande comoção na comunidade local e nas redes sociais, um homem suspeito de matar cães ...