Propaganda de bets pode ser proibida em espaços públicos de Fortaleza
A cidade de Fortaleza está prestes a adotar uma medida que pode transformar a paisagem urbana: a proibição da propaganda ...
quinta-feira, outubro 1, 2026
Tag: Legislação
‘Eu não vou embora’: a polêmica intervenção em bar de Palmas
Na noite do último sábado, um bar localizado na região central de Palmas foi alvo de uma ação fiscal que ...
PEC da Segurança Pública avança no Senado com votação marcada na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, também conhecida como PEC da Segurança Pública, está prestes a ...
Senado aprova projeto para aumentar proteção de profissionais da saúde e educação contra agressões
Em recente decisão, o Senado aprovou um projeto de lei que visa aumentar a proteção de professores, médicos, enfermeiros e ...
Pecuaristas criticam exigências da União Europeia para antimicrobianos na legislação brasileira
Pecuaristas de várias regiões do Brasil manifestaram-se contrários à incorporação das exigências da União Europeia sobre o uso de antimicrobianos ...
Marco Legal Mães na Ciência: nova lei do Rio pode evitar perda de talentos femininos na pesquisa
O estado do Rio de Janeiro deu um significativo passo à frente na promoção da equidade de gênero no campo ...
Novas regras previdenciárias são aprovadas pelo Conselho de Previdência de Palmas
Em uma reunião ordinária realizada recentemente, o Conselho de Previdência de Palmas aprovou alterações significativas na legislação previdenciária que afeta ...
Nova legislação estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate no Brasil
Em uma medida que promete impactar tanto a indústria alimentícia quanto os consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Davi Alcolumbre promulga PL da dosimetria, impactando pena de Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou recentemente o Projeto de Lei da Dosimetria, um movimento que pode ter um ...
Alcolumbre afirma sua liderança no Senado e envia mensagem ao governo Lula
O senador Davi Alcolumbre, uma figura de destaque no cenário político brasileiro, enviou um recado direto ao governo do presidente ...