Marco Legal Mães na Ciência: nova lei do Rio pode evitar perda de talentos femininos na pesquisa
O estado do Rio de Janeiro deu um significativo passo à frente na promoção da equidade de gênero no campo ...
quarta-feira, junho 17, 2026
Tag: Legislação
Novas regras previdenciárias são aprovadas pelo Conselho de Previdência de Palmas
Em uma reunião ordinária realizada recentemente, o Conselho de Previdência de Palmas aprovou alterações significativas na legislação previdenciária que afeta ...
Nova legislação estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate no Brasil
Em uma medida que promete impactar tanto a indústria alimentícia quanto os consumidores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Davi Alcolumbre promulga PL da dosimetria, impactando pena de Bolsonaro
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou recentemente o Projeto de Lei da Dosimetria, um movimento que pode ter um ...
Alcolumbre afirma sua liderança no Senado e envia mensagem ao governo Lula
O senador Davi Alcolumbre, uma figura de destaque no cenário político brasileiro, enviou um recado direto ao governo do presidente ...
Polícia recolhe linhas no local de morte de jovem atingido no pescoço
A Polícia Civil realizou, nesta semana, a coleta de linhas no local onde um jovem morreu tragicamente após ser atingido ...
STF mantém restrições à compra de terras por empresas controladas por estrangeiros
Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, na última quinta-feira (23), as restrições impostas pela Lei nº ...
Suspeito de matar cães a tiros na zona rural do Tocantins é preso
Em um caso que gerou grande comoção na comunidade local e nas redes sociais, um homem suspeito de matar cães ...
Tiroteio em Shreveport: oito crianças mortas em tragédia familiar nos EUA
Em um dos episódios mais devastadores de violência doméstica nos Estados Unidos, oito crianças, com idades entre 1 e 14 ...
Lula propõe redução da jornada semanal para 40 horas e altera sistema de descanso
Em um movimento significativo no cenário trabalhista brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma proposta ao Congresso ...