Tag: Lei

A Basílica de Canindé, ícone da devoção franciscana no Ceará, foi oficialmente reconhecida como um Bem Material de Destacada Relevância ...

Em um movimento significativo, o Conselho Constitucional da França rejeitou um projeto de lei que visava proibir o acesso às ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 10 de junho, a Lei nº 15.431/2026, que reconhece como ...

Em um cenário de crescente tensão política e social, o Congresso da Bolívia aprovou no último domingo (7) a Lei ...

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital está prestes a se tornar mais robusta no Brasil. Isso ocorre ...

Instituído pela Lei Estadual nº 3.824, de setembro de 2021 e então promulgada pelo governo do Tocantins, o Passaporte Equestre ...

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou nesta quarta-feira (11), a Lei Complementar nº 172, de 11 de fevereiro ...

Nesta segunda-feira (29), foi sancionada pelo presidente Lula a lei que amplia os direitos das mães trabalhadoras. A nova regra ...

Foi sancionada nesta quarta-feira (30), a Lei 15.130, de 2025, que autoriza o uso de recursos dos Fundos Constitucionais de ...

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), sancionou a Semana do Hip-Hop no Tocantins no calendário oficial do estado, a ...