Justiça francesa impede veto ao uso de redes sociais por adolescentes menores de 15 anos
Em um movimento significativo, o Conselho Constitucional da França rejeitou um projeto de lei que visava proibir o acesso às ...
sexta-feira, setembro 4, 2026
Tag: Proibição
Anvisa proíbe suplemento ligado a surto de salmonella nos EUA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomou uma ação decisiva ao proibir a comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso ...
Ricardo Ayres faz apelo a Wanderlei pela proibição de jogos online e totens da Lototins
Preocupado com os impactos sociais causados pelos jogos de aposta online, em especial o popularmente conhecido “jogo do tigrinho”, o ...
Tocantins institui portaria que proíbe pesca profissional durante a piracema; pesca esportiva segue liberada
Em uma medida de preservação ambiental, o Governo do Tocantins instituiu nesta quarta-feira, 1º de novembro, por meio da Portaria ...
Justiça proíbe realização de show em Pedro Afonso; evento aconteceria neste sábado (25)
Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira (22), que impede a realização de ...
Proibição de rinhas de cães e galos agora é Lei no Tocantins
O governador Carlesse (PSL) sancionou na última sexta-feira (17) uma nova Lei em que proíbe rinhas envolvendo cães ou galos ...
Decreto proíbe aglomerações em espaços públicos e particulares durante final de ano em Palmas
O Boletim Epidemiológico desta terça (29), informa 100 novos casos confirmados de covid-19 em Palmas.